Microsoft poderá usar patentes para minar o Linux

A Microsoft adotou uma nova abordagem em relação ao uso de suas patentes que deixou a comunidade de programadores, distribuidores e usuários de Linux em alerta. Conforme reportagem publicada hoje (4/6) pelo americano The Wall Street Journal, a Microsoft, que "raramente está na posição de ataque quando se trata de embates legais", anunciou em dezembro uma nova política de licenciamento de suas cerca de 4.500 patentes que pode servir como meio de pressão ou de combate à sua maior ameaça  o software livre.

Marshall Phelps, ex-chefe da unidade de proteção intelectual da IBM, contratado pela Microsoft há um ano, teria comentado em conversas particulares que alguns programas de código aberto violam patentes da empresa de Bill Gates. Phelps não quis comentar as especulações, e um porta-voz da empresa declarou que a política da Microsoft é licenciar tecnologia, não recorrer a brigas judiciais.

Embora não seja claro quantas patentes da Microsoft lhe dão direitos sobre módulos em uso por outras companhias, e até mesmo por concorrentes como o Linux, defensores do chamado software livre vêem uma ameaça velada nesta nova abordagem, que em última instância pode desmantelar o mundo do código aberto (em que muitos produtos são distribuídos gratuitamente ou comercializados a preços baixos) pela cobrança de direitos de licenciamento.

"Estamos atentos a algumas das patentes que eles detêm", afirma ao jornal americano Matthew Szulik, CEO do Red Hat, distribuidor Linux. "O arsenal deles é rico e amplo."

Além da possibilidade de a Microsoft deter patentes relacionadas a trechos do Linux, especula-se que o maior problema será a cobrança de direitos de propriedade intelectual sobre protocolos de comunicação entre softwares de código aberto e produtos da Microsoft.