Justiça de Barueri proíbe expansão de GTA IV em todo o mundo

São Paulo - Uma liminar expedida pela 3ª Vara Civil de Barueri, na Grande São Paulo, determina que sejam suspensas as vendas de uma expansão do jogo Grand Theft Auto IV (GTA IV) e recolhidos os exemplares distribuídos em todo o mundo. De acordo com o texto da decisão, uma das músicas da trilha sonora do jogo, intitulada "Bota o Dedinho pro Alto" foi utilizada sem a devida autorização de seus autores.

A música está presente na expansão "Episodes From Liberty City" e sua autoria é reivindicada por Hamilton da Silva Lourenço, que alega não ter autorizado sua veiculação no título. A gravação utilizada no jogo é interpretada pelo filho de Lourenço, um menino de oito anos de idade que usa o nome artístico MC Miltinho.

Thiago Jabur Carneiro, um dos advogados que representa os artistas, conta que antes de ingressar com o processo judicial, chegou a contata a Rockstar Games para esclarecer o ocorrido. "Eles apresentaram uma autorização de uso da música, com os nomes de meus clientes, mas as assinaturas eram falsas", conta. Segundo Carneiro, a empresa passou a ignorar os contatos, o que levou o escritório de advocacia a abrir o processo, em 24 de maio deste ano.

A ação foi julgada no último dia 27 de setembro, mas as empresas rés no processo, Rockstar Games, fabricante do jogo, e Synergex do Brasil, responsável pela distribuição em território nacional, ainda não haviam sido notificadas até a tarde desta segunda-feira (18). Segundo a Justiça, as empresas têm prazo de 48 horas, a partir da notificação oficial, para recolher os produtos do mercado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além da suspensão das vendas e do recolhimento do produto, Lourenço e o filho pedem na Justiça uma indenização material e moral de R$ 500 mil contra as duas empresas.

Procurado pela reportagem, o gerente nacional de vendas da Synergex do Brasil, Luiz Baida, disse que os advogados da companhia estão estudando os procedimentos que serão tomados. "Não posso comentar o teor da decisão, pois só fiquei sabendo dela extraoficialmente", disse. O site EXAME entrou em contato também com a sede da Rockstar Games, em Nova York, e aguarda um retorno da empresa.

O pacote de expansão "Episodes From Liberty City" está disponível desde 29 de outubro de 2009 para Xbox 360 e desde 13 de abril de 2010 para Windows e Playstation 3.