Nova York - Uma juíza federal de Nova York proibiu que a Apple assine acordos com cinco empresas editoras de livros depois de ser considerada culpada de conspirar para elevar os preços dos livros eletrônicos. Em um documento disponível nesta sexta-feira nos registros do sistema judiciário americano, a juíza Denise Cote proíbe a Apple de fazer acordos com as editoras Hachette, Harper Collins, Simon & Schuster, Penguin e Macmillan, por períodos que vão de dois a quatro anos.

Em 10 de julho a juíza determinou que houve uma conspiração da empresa com várias editoras para elevar os preços dos livros eletrônicos e tentar assim eliminar a concorrência, em violação às leis antimonopólio.

Cote proibiu também que a Apple comunique "direta ou indiretamente" com nenhuma das cinco editoras afetadas o estado de suas negociações com outras editoras de livros eletrônicos ou seus planos de negócio para o mercado de 'e-books'.

A juíza ordenou também que a Apple designe "no prazo de 30 dias" um supervisor independente que relate os esforços para cumprir as leis antimonopólio, decisão com vigência de cinco anos ampliáveis. A menos de uma hora para o fechamento da bolsa, as ações da Apple subiam 0,25% para 496,42 dólares cada na Nasdaq, onde perderam um quarto do valor nos últimos 12 meses.

O Departamento de Justiça dos EUA acusou ano passado a Apple e várias editoras de fazer com que os consumidores pagassem "dezenas de milhões de dólares a mais" por seus livros eletrônicos. As editoras começaram a decidir o preço dos e-books e se articularam para elevar o valor, impedindo que a Amazon pudesse continuar vendendo suas "pechinchas" a 9,99 dólares.

A loja online iniciou a tática em 2007 para atrair consumidores para o Kindle e graças a ela se tornou líder indiscutível do mercado, o que fez as editoras recearem que isso derrubasse o preço das obras impressas. Segundo a denúncia, com o lançamento do iPad em 2010 e a loja de livros online iBookstore,as editoras "se uniram à Apple, que compartilhava o mesmo objetivo de limitar a concorrência na comercialização de livros eletrônicos".

O pacto surtiu o efeito desejado já que os sucessos de vendas passaram a ser vendidos, em vez de 9,99 dólares a valores entre 12,99 dólares a 16,99 dólares, o que diminuiu consideravelmente a fatia de mercado da Amazon, de acordo com o processo.