Conheça a experiência européia na área de telefonia

A separação entre infra-estrutura e serviços de telecomunicações, ou unbundling é obrigatória nos países da União Européia. O objetivo da medida é promover a competição entre provedores de acesso de alta velocidade, ou banda larga, e estimular a adoção da nova tecnologia. Para os europeus, a disseminação dos acessos rápidos é fundamental para o desenvolvimento do continente.

A Dinamarca foi o primeiro país a adotar o unbundling, antes mesmo da determinação da Comissão Européia, o órgão executivo da UE. A decisão da Itsa, a agência reguladora do país, foi tomada a partir de uma disputa judicial. Uma empresa tentou alugar as linhas que pertencem à Tele Danmark (TDC), a ex-estatal de telefonia. A TDC recusou o pedido, e a Itsa decidiu criar um regulamento para exigir que as operadoras estabelecidas fossem obrigadas a vender o acesso a suas redes por um preço justo. "Precisávamos criar competição, e não havia meios de erguer para concorrer com os herdeiros do monopólio estatal", diz Soeren Johansen, responsável pelo processo de unbundling dinamarquês.

A decisão de adotar o unbundling, porém, é o trabalho mais simples para os reguladores, afirma Johansen. A implementação e a fiscalização sobre o compartilhamento das redes é uma tarefa muito mais complicada. O primeiro problema é estabelecer que modalidade de unbundling é a mais adequada. Os dinamarqueses decidiram desde o princípio pelo aluguel dos fios de cobre que chegam à casa do assinante. Nesse modelo, as empresas competidoras simplesmente pagam uma taxa de serviço aos donos da infra-estrutura, e sua única preocupação é investir em marketing e vendas.

A responsabilidade pela infra-estrutura fica por conta da operadora. A experiência foi um sucesso. "Em julho de 2000, tínhamos apenas 2000 assinantes de banda larga", diz Johansen. "Dois anos depois, chegamos a 232 000 assinantes, contratando os serviços de três empresas diferentes." Esses números fazem da Dinamarca o país europeu com a maior penetração de acessos de alta velocidade. No mundo, os dinamarqueses ocupam a quarta colocação.

Apesar dos números positivos, a competição ainda preocupa os reguladores da Itsa. No primeiro ano do unbundling, o mercado estava dividido quase igualmente entre a Tele Danmark e os dois concorrentes. Mas, num levantamento recente, a ex-estatal já tinha crescido sua participação para 79%. Os competidores acusam a operadora de táticas sujas, como demora na entrega das linhas e manipulação das bases de dados. "Estamos investigando, mas por enquanto não temos evidências de que a TDC esteja obstruindo a competição."