Comissão Européia recomenda punição à Microsoft, diz Financial Times

Após mais de três anos, a Comissão Européia, o órgão executivo da União Européia, concluiu sua investigação sobre práticas anticompetitivas da Microsoft no mercado de computadores pessoais, segundo noticiou o jornal britânico Financial Times. De acordo com a reportagem, a Comissão Européia deve sugerir uma punição à empresa americana. Membros da CE e porta-vozes da Microsoft não comentaram o assunto.

O relatório do departamento de competição da CE ainda será avaliado por outras áreas e, finalmente, submetido a uma consulta dos países membros. O processo pode se arrastar por meses. Mas, segundo o FT, decisões tomadas pelo departamento de competição dificilmente são alteradas pela Comissão.

A Microsoft foi acusada de práticas anticompetitivas por causa da criação de um "pacote de programas". O programa Windows Media Player, que serve para a execução de músicas e vídeos no computador, foi adicionado ao sistema operacional Windows. Na prática, isso bloqueou o acesso ao mercado de programas concorrentes do Windows Media Player, como o Quicktime (Apple) e o RealPlayer (Real). Em sua defesa, a Microsoft afirma que o software multimídia é parte integral de seu sistema operacional e que os consumidores exigem novas funcionalidades no produto. Num processo semelhante movido pelo Departamento de Justiça americano, a Microsoft fez um acordo e evitou uma condenação.

De acordo com as regras da União Européia, as multas máximas para violações antitruste são de no máximo 10% do faturamento da empresa condenada - mas, em geral, ficam e entre 0,1% e 1%. No ano passado, a Microsoft teve receita de 32,2 bilhões de dólares.