São Paulo - "No Brasil, empresa privada é aquela controlada pelo governo”, disse — venenoso como sempre e certeiro como de costume — o político e embaixador Roberto Campos. “E empresa pública é aquela que ninguém controla.” Sua frase tinha como alvo um certo Brasil em que o Estado tutelava a sociedade.

Eram tempos de controle de preços, empresas estatais espalhadas pelos quatro cantos, censura e autoritarismo. Pois, aos poucos, aquele país começou a mudar. A democracia voltou. As empresas passaram a cobrar o que queriam por seus produtos.

Com as privatizações, o Estado deixou setores em que sua presença não fazia o menor sentido. Estabelecidas as novas regras do jogo, o país entrou numa rota de desenvolvimento. Mas eis que, de uns tempos para cá, o governo parece ter sentido saudade do velho Brasil descrito por Roberto Campos. 

Uma série de medidas e declarações tem mostrado que os poderosos de Brasília julgam ter entre suas atribuições dizer aos empresários como administrar seus negócios. Até agora, a mais notória vítima dessa nova fase são os bancos. Em abril, o governo se lançou numa queda de braço com o setor financeiro para forçar as taxas de juro a cair.

Rompeu-se, com aparente gosto, o protocolo que rege as relações entre governo e empresa privada. Em seu discurso do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff declarou que os bancos eram culpados pela “lógica perversa” dos juros altos.

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal diminuíram suas taxas, numa forma de pressionar a concorrência privada. Os bancos, para surpresa de muita gente, decidiram reclamar em privado e obedecer em público. Um por um, foram baixando os juros. 

O governo, naturalmente, sentiu-se energizado pela vitória. Numa entrevista no fim de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que os bancos tinham “um mês” para baixar seus juros 40%. As ações dos bancos brasileiros caíram, em média, 3% em maio.

Na mesma semana, o governo anunciou que pretende abrir os balanços das montadoras para verificar se estavam repassando ao consumidor a recente queda nos impostos. Em outro embate que chamou a atenção pelo ineditismo, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, juntou representantes do setor hoteleiro carioca para reclamar do preço das diárias cobradas durante a conferência Rio+20.

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Os empresários chiaram, é claro. Um deles disse a ­EXAME que “não era a Petrobras” e, portanto, não aceitaria intromissões estatais em seus negócios. O fato é que os preços cobrados pela maioria dos hotéis cariocas logo caíram 35%.

Também em maio, o governo impediu a empresa de energia espanhola Iberdrola de vender sua participação na elétrica Neoenergia aos chineses da State Grid — que fizeram uma oferta de 9 bilhões de reais pelos 39% detidos pelos espanhóis na empresa.

A Iberdrola recebeu a informação de que o governo não gosta da ideia de ter chineses no capital da empresa. Segundo um conselheiro da Neoenergia, a presidente Dilma Rousseff fez chegar ao conselho a seguinte mensagem: “Quem manda no setor elétrico sou eu”. 

Ninguém discute que os juros sejam altos demais no Brasil. Nem que os hotéis estejam caros — algumas delegações internacionais já chegaram a cancelar reservas na Rio+20 por causa das tarifas. O ponto, porém, é saber como o governo pretende corrigir esses e tantos outros problemas do Brasil.

Aparentemente, o anseio é sanar o que não funciona com mais intervencionismo. O aumento no tom do governo é consequência lógica de um modo de pensar instalado há tempos no Palácio do Planalto. Já na administração anterior, o governo federal aumentou significativamente sua presença na economia — e se tornou uma espécie de grande arquiteto do capitalismo brasileiro.

A criação dos “campeões nacionais”, aquele pequeno grupo de empresas escolhidas a dedo para ganhar benesses do Estado em detrimento da concorrência, foi consequência dessa visão de mundo. A demissão do presidente da Vale, Roger Agnelli, por ter batido de frente com o governo, foi um marco.

Agnelli não estava cantando conforme a música escrita no Planalto — resistia a investir em siderúrgica e a manter um quadro de pessoal que julgava desnecessário. Acabou na rua. Para os otimistas, aquele era apenas um arroubo do governo, que voltaria a seu devido lugar após obter sua vitória na Vale.

Para os pessimistas, a barreira rompida só daria em mais intervenção à frente. Os pessimistas, hoje se vê, estavam certos. “A atuação de Lula no setor privado foi mais nos bastidores, usando a influência do BNDES e dos fundos de pensão”, diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper e estudioso da atua­ção do governo na economia.

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“Com Dilma, a interferência ficou muito mais direta e acontece em companhias das quais o governo nem sequer é acionista.” Claro, estamos muito longe de atitudes como a do governo argentino, que em maio nacionalizou os ativos da espanhola YPF. Mesmo assim, os danos são concretos.

Segundo cálculos do fundo BlackRock, que tem 6 bilhões de dólares investidos no Brasil, as ações das empresas nacionais são 20% mais baratas que as de seus pares internacionais devido ao temor causado por Brasília. 

A discussão em torno do papel do Estado na economia é mais antiga que o próprio conceito de Estado-nação. Por boa parte do século 20, esse foi um debate radical, motivado pelas experiências socialistas mundo afora. Milton Friedman, o genial economista da Universidade de Chicago, defendia que, quanto menos Estado, melhor.

“Se o governo administrar o de­ser­to do Saara, vai faltar areia em cinco anos”, dizia. Aos poucos, o debate foi se tornando mais ameno. Nas últimas décadas, criou-se uma espécie de consenso em torno do papel do governo: cabe a ele criar e manter instituições sólidas e um ambiente regulatório previsível e transparente.

Só assim, notou Douglass North, economista americano e detentor do prêmio Nobel, os empresários sentirão confiança para investir. É triste que o Brasil esteja partindo para o caminho oposto: o Estado tem sido imprevisível. Quem será beneficiado pelo próximo pacote de ajuda à indústria? Que setor vai levar a próxima bordoada da presidente? O imposto vai subir ou cair?

Com dúvidas como essas, não é surpresa que a taxa de investimento da economia brasileira tenha caído 2% no primeiro trimestre, para 19% do PIB. Em discurso recente, a presidente Dilma pediu aos empresários que libertem seus “espíritos animais”, em menção à célebre imagem usada pelo inglês John Maynard Keynes. Mas quem vai investir com os espíritos animais do governo à solta? 

É até esperado que, num país com a nossa história, o governo brasileiro ainda tenha um grande peso na economia. O Estado se faz presente em um formidável número de empresas privadas por meio do BNDESPar, o braço de investimentos do BNDES, e dos fundos de pensão de companhias estatais, como a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e a Petros (da Petrobras).

Na última década, essas três instituições aumentaram de 95 para cerca de 200 o número de companhias em que têm alguma participação — e fazem parte do bloco de controle de pelo menos dez, como Vale, CPFL e Oi. Colocando na conta estatais como Petrobras e Banco do Brasil, nota-se o enorme peso que  o Estado ainda tem em nosso capitalismo.

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Oficialmente, o BNDES nega que faça parte do bloco de controle das empresas  privadas. “As empresas brasileiras ainda dependem do governo para ter crédito de longo prazo”, diz Aldo Musacchio, economista da Universidade Harvard. 

Protecionismo

O problema é que a intervenção estatal deveria se resumir a setores sem condições de andar sozinhos — e nada tem sido mais distante da realidade. O governo americano seguiu esse caminho durante a crise. O presidente Barack Oba­ma injetou cerca de 150 bilhões de dólares para salvar montadoras e bancos.

Mas, no dia seguinte, estava doido para sair. O objetivo declarado de Obama é vender todas as ações. “O governo americano entende que precisa garantir um ambiente competitivo para estimular a inovação e, com ela, o vigor da economia”, diz o economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade Princeton.

“No Brasil, o governo escolhe setores para proteger.” Nenhum desses “parceiros” do governo precisa se preo­cupar com ganhos de produtividade, já que têm as costas quentes — e o corolário é que toda a economia perde. 

A angústia do governo é compreensível, pois a economia brasileira está em plena desaceleração, e o atual modelo de desenvolvimento parece próximo do esgotamento.

Seria saudável que as mentes de Brasília estivessem imaginando como estimular o investimento e aumentar a competitividade. Há muito, mas muito mesmo, que o governo pode fazer para baixar o custo Brasil e colocar o país na rota de crescimento. Só na base do grito, vai ficar difícil.