Investigados desde 2019 pela Promotoria de Nova York (NYAG), Tether e Bitfinex entregam nesta sexta-feira, 15, os documentos para tentar provar sua inocência nas acusações de fraude que teria sido cometida pelas empresas, que pertencem ao mesmo grupo. A investigação contra o terceiro maior criptoativo e uma das principais exchanges do mundo podem impactar em todo o mercado.

A alegação da autoridade dos EUA é de que a corretora de criptoativos Bitfinex perdeu 850 milhões de dólares de seus clientes em 2018 e usou a Tether, que controla a stablecoin USDT, para emitir o mesmo valor em ativos e encobrir o desfalque. O problema da suposta operação é que, para as autoridades, essa seria uma oferta de valores mobiliários não registrada, omitida dos órgãos reguladores, o que é ilegal.

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Além disso, em tese, a Tether precisa guardar 1 dólar para cada USDT emitido, já que o ativo digital é atrelado à moeda norte-americano na proporção de 1:1 e, no caso de uma emissão descontrolada, corre risco de insolvência.

Por enquanto, não existe processo em andamento contra as empresas. A NYAG está conduzindo inquérito sobre o caso com o objetivo de verificar se há fatos que sustentem a abertura de um processo judicial. Segundo a promotoria, em carta assinada em conjunto com a Suprema Corte de Nova York, as empresas estão cooperando com a investigação e têm até esta sexta-feira para entregar documentos que provem sua inocência.

Os riscos da ação

Para o mercado de criptoativos de forma geral, o risco de um processo contra a Tether pode ser significativo. O USDT tem capitalização de mercado superior a 24 bilhões de dólares — a terceira maior do mundo, atrás apenas do bitcoin e do ether — e é utilizado como alternativa ao dólar na maioria das corretoras de criptoativos.

Um processo e uma eventual condenação contra a empresa poderiam não apenas levantar dúvidas sobre o funcionamento do mercado, mas também sobre a idoneidade dos maiores projetos do mundo. Poderia, ainda, levar a uma pressão vendedora que pode empurrar para baixo o preço de diversos criptoativos.

Essa visão, claro, não é unânime, como falou o diretor da exchange Kraken, Dan Held: "O receio que uma stablecoin que representa apenas 3% da capitalização de mercado do bitcoin possa prejudicar o mercado se quebrar é simplesmente absurdo".

CEO da exchange brasileira Foxbit, João Canhada tem opinião parecida: "No curto prazo, sem dúvida alguma teríamos um impacto negativo nos preços, mas a ação de uma única empresa num ecossistema tão mais descentralizado em 2021 [em relação à época dos fatos investigados] não muda os fundamentos do bitcoin como reserva de valor no longo prazo, e poderia significar uma ótima oportunidade de compra dos vendedores menos fundamentalistas".

Empresas se defendem

Diretores da Tether e da Bitfinex insistem que não foram cometidas ilegalidades. CTO das duas companhias, Paolo Ardoino disse recentemente que ambas as empresas já "produziram mais de 2,5 milhões de páginas de documentação em resposta às solicitações da NYAG”. Ele também afirma que “as discussões estão progredindo bem” e que espera que tudo continue “como de costume depois de 15 de janeiro”.

Já o conselheiro-geral da Bitfinex e da Tether, Stuart Hoegner, disse que podem haver diferentes desfechos para história após a análise da documentação das empresas pela NYAG. Ele citou a conclusão do inquérito e abertura de processo; o arquivamento do inquérito; e um acordo entre as partes. "Uma série de coisas pode acontecer", disse

Hoegner também garantiu que todo USDT emitido é 100% lastreado pelas reservas da Tether: "As reservas incluem moeda tradicional e equivalentes e podem incluir outros ativos e contas a receber de empréstimos feitos pela Tether a terceiros. Nunca houve uma única situação em que a Tether não pôde honrar um resgate, e nossos detratores não podem apontar uma, porque ela não existe".

Após a entrega dos documentos da defesa, não há prazo para NYAG se manifestar sobre sua decisão, que, dada a quantidade de documentos e a complexidade do caso, pode levar alguns meses.

No curso "Decifrando as Criptomoedas" da EXAME Academy, Nicholas Sacchi, head de criptoativos da Exame, mergulha no universo de criptoativos, com o objetivo de desmistificar e trazer clareza sobre o funcionamento. O especialista usa como exemplo o jogo Monopoly para mostrar quem são as empresas que estão atentas a essa tecnologia, além de ensinar como comprar criptoativos. Confira.