Imaculada Conceição: Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais (Richard I'Anson/Getty Images)
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Redação Exame
Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 10h00.
Última atualização em 9 de dezembro de 2023 às 10h50.
Em algumas cidades, o dia 8 de dezembro é um feriado. Nesta data, a Igreja Católica celebra o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Apesar do apelo da data e da popularidade de Maria, não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Para os católicos, a data é dia de preceito, ou seja, dia em que os fiéis devem participar da Missa.
Confira abaixo, a lista de algumas cidades e estados que aprovaram leis transformando o dia 8 de dezembro em feriado. Entre os estados, estão Maranhão, no nordeste, e Amazonas, do norte do país. O número de municípios é bem maior e incluem desde capitais a cidades relevantes economicamente no país.
Leia também: O dia 8 de dezembro é ou não feriado?
Não, 8 de dezembro não é considerado feriado na cidade de São Paulo (SP).
A origem da data está ligada à proclamação do dogma a Imaculada Conceição da Bem-Aventurada Virgem Maria, em 8 de dezembro de 1854 pelo Papa Pio IX. A data é uma festa litúrgica e dia de preceito, para os fiéis católicos.
O significado do dogma proclamado em 1854 é que Maria é imaculada, isto é, foi concebida sem mancha por um especial privilégio divino, segundo as palavras da Bula Ineffabilis Deus ("Deus Inefável" em Latim), do Papa Pio IX.
Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais.
Já em cidades onde vigora a lei, caso os funcionários sejam convidados ou obrigados a comparecer ao trabalho, a empresa deverá remunerar esse dia em dobro, ou seja, com adicional de 100%, ou conceder uma folga compensatória - se houver prévio acordo individual ou coletivo nesse sentido.
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