Por que sua startup precisa de assessoria jurídica

Respondido por Cassio Spina, especialista em startups

No começo da startup, é essencial estabelecer um acordo societário entre os fundadores, que determine como a participação de cada um conforme suas responsabilidades e serão resolvidos casos de desligamento. Além disto, é preciso proteger sua propriedade intelectual, com o registro da marca e a patente de tecnologias.

Com o tempo, vai precisar de ajuda para fechar contratos com parceiros ou fornecedores estratégicos, bem como cuidar para que os termos de fornecimento para seus clientes respeitem a legislação vigente. Se for receber um investimento de terceiros, precisará de uma assessoria para revisão dos contratos e acordos com os investidores.

O empreendedor deve procurar um assessor jurídico que tenha experiência de acordo com a sua necessidade. Pela falta de experiência na área especifica, ele pode não conhecer condições importantes que devem constar nos contratos ou tentar impor cláusulas fora dos padrões que podem até inviabilizar a transação. 

Evite utilizar um advogado amigo ou familiar que não tenha experiência em direito societário e em especial em transações de investimentos. Observe que já existem escritórios de advocacia especializados em startups que muitas vezes aceitam permutar uma parte dos seus honorários por uma participação na empresa. Nesses casos, o percentual nunca deve ultrapassar 10%.