Fortaleza estuda agilizar processo de abertura de empresas

Brasília - A prefeitura de Fortaleza espera lançar ainda neste semestre um sistema para agilizar o processo de abertura de empresas. Hoje, o empresário precisa esperar cerca de 73 dias para conseguir registrar o negócio. Com o novo serviço, a expectativa é reduzir esse prazo para três dias.

O Sistema Fortaleza Online - ICAD foi apresentado pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Sobreira Cialdini, durante o encerramento do 4º Seminário do Simples Nacional, em Brasília. De acordo com o secretário, o Fortaleza Online envolve três subsecretarias destinadas à desburocratização da criação da empresa, nota fiscal eletrônica e escrituração digital.

O secretário apresentou alguns números levantados pela Cooperação Financeira Internacional (IFC), do Banco Mundial, que mostra que Fortaleza é a 13ª cidade pior para se criar um negócio. “Estamos mudando esse quadro. Com o sistema, as empresas classificadas como atividades de baixo risco, que hoje representam 90% das empresas do estado, terão alvará imediato, e a vistoria será realizada posteriormente. Caso a empresa se enquadre como de alto risco, a vistoria ocorrerá antes da liberação do alvará”, explica Alexandre.

Na capital cearense, mais da metade da população ocupada está na informalidade. São cerca de 783 mil informais, segundo o secretário Alexandre Cialdini. Também estão sendo implementadas várias políticas públicas destinadas a esse público.

“Regulamentamos e colocamos, em prática o capítulo quatro da Lei Geral, que trata das compras governamentais. Demos agilidade ao pagamento das micro e pequenas empresas vencedoras das licitações e agora a empresa recebe cinco dias após a entrega do produto licitado”, destacou.

Formalização
Entre as atividades desenvolvidas pela prefeitura de Fortaleza para incentivar a formalização está o programa de educação fiscal. Uma das ações desenvolvidas é desempenhada pelo Grupo Acep de Teatro, formado por jovens entre 12 e 17 anos.

Com apoio da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (Acep) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), os jovens abordam de forma lúdica e bem-humorada questões como formalização e orçamento.

“O Simples Nacional é uma conquista da sociedade brasileira e um projeto estruturante para o nosso país. Os participantes devem levar o conhecimento adquirido nesse evento para seus estados e municípios. É preciso falar da importância de fazer os repasses regionais. A falta de conhecimento da população atrapalha o andamento dos processos”, ressaltou a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, ao final do evento.