Como fazer um acordo de acionistas

“É melhor prevenir do que remediar”. Fazer um acordo de acionistas é tão necessário quanto fazer o seguro do seu carro antes que sofra um acidente ou um assalto. Ninguém espera o pior acontecer para depois fazer o seguro para cobrir todo o estrago. O mesmo se dá com o seu empreendimento e o contrato entre sócios.

Muitos podem pensar que fazer um acordo de acionistas é apenas para quando os negócios passam por problemas. O ideal é que seja feito exatamente o contrário. Tendo um acordo firmado somente quando chegado o momento difícil, sua confiança pode estar abalada e chegar a um consenso justo e imparcial com todas as partes se torna um desafio bem maior.

A base de um acordo de acionistas

Existem três pontos essenciais a serem detalhados na hora fazer um acordo com acionistas:

1. Governança: é preciso saber como se faz a divisão de responsabilidades na sociedade, se há conselho de administração, quem vai ficar no comando em cada área do negócio, o que vai fazer nessa área, quais decisões só podem ser tomadas com o consenso de todo o grupo e quais podem ser determinadas individualmente.

2. Transferência de ações: estabelecer como um acionista faz para vender suas ações, se os outros acionistas têm direito de preferência em aquisições, se haverá questões de bloqueio de venda por determinados períodos de tempo.

3. Solução de impasse: como solucionar casos de divergência entre os sócios? Haverá alguma mediação ou arbitragem? Que mecanismos serão usados caso não haja solução imediata?

Tudo deve estar previamente demonstrado nesse contrato, que por sua vez deve ser assinado por todos os acionistas, inclusive se mais alguém passe a integrar a sociedade.

Para empreendedores, o acordo deve aparecer logo de início na constituição da empresa, quando as regras aplicáveis começam a ser negociadas, e em um segundo momento, quando a empresa vier a receber investimento, quando há uma negociação mais robusta.

Combinar as regras do jogo para evitar dor de cabeça

As medidas contratuais dependem sempre do caso em questão e do acordo entre as partes. Esse contrato vai evitar que você perca bons sócios em caso de uma situação muito complicada, ou que você tenha que passar pela experiência maçante de um processo judicial.

Se conseguir estabelecer cláusulas claras em um acordo de acionistas equilibrado e consensual, o relacionamento entre vocês será muito mais saudável e o negócio, mais promissor e duradouro.