Alagoas quer comprar mais das PMEs

Maceió - As micro e pequenas empresas (MPE) de Alagoas passam a contar com um estímulo a mais em 2012. O Programa de Compras Governamentais, inserido no Programa Alagoas Tem Pressa, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), quer ampliar em 30% a inclusão dessas categorias nos processos de aquisição pública no estado.

Para isso, o governo vai fortalecer os trabalhos de sensibilização, capacitação, legislação e acesso ao crédito para os proprietários dos pequenos negócios. O programa deverá garantir maior participação das MPE nas licitações exclusivas de até R$ 80 mil e por meio da compra direta, quando o valor for inferior a R$ 8 mil ou R$ 15 mil, para obras e serviços de engenharia.

“É um passo importante para fomentar o empreendedorismo no estado. Trata-se de um incentivo a mais para que os empresários se formalizem e invistam no desenvolvimento de seus negócios e, consequentemente, gerem mais renda e contribuam para a economia da região”, destaca a diretora-técnica do Sebrae em Alagoas, Renata Fonseca. Ela informa que no estado as micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 91,9 mil empregos.

Mais órgãos

Somente em 2011, quando foi iniciado o programa no estado, a Seplande comprou cerca de 50% de seu volume total das micro e pequenas empresas. Outras instituições estão programadas para participar do processo neste ano, como a Secretaria da Educação e do Esporte (SEE), a Secretaria da Gestão Pública (Segesp), a Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O Projeto de Compras Públicas é uma ação que tem a Seplande como articuladora. Entre os parceiros da iniciativa está o Sebrae no estado, que promove capacitações para os empresários e os órgãos públicos nos cursos “Como Comprar da Pequena Empresa” e “Como vender para o Governo”.