7 passos para proteger uma ideia inovadora

São Paulo – As micro e pequenas empresas pediram 44% mais patentes entre 2006 e 2010, segundo o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). O aumento é positivo, mas os pequenos empresários ainda se sentem intimidados na hora de proteger suas inovações.

Em todo o ano passado foram feitos quase 30 mil pedidos de patente no Brasil (o número ainda não foi consolidado pelo órgão). Destes, apenas 288 vieram de empresários de pequeno porte.

Para a coordenadora geral da Ação Regional do instituto, Rita Pinheiro Machado, o aumento do interesse de pequenos empresários em registrar patentes está relacionado aos novos incentivos à inovação no país. “O Inpi está capacitando as pessoas no uso do sistema e depois da lei de inovação, em 2004, estamos vivendo um momento muito favorável”, diz.

Apesar do prognóstico positivo, o processo de registro de uma patente, ferramenta que protege um invento, ainda permanece obscuro para muitos empreendedores. Um erro comum é imaginar que qualquer ideia pode se transformar em patente. “Ideias não são passíveis de patente. É preciso apresentar um projeto de algo que possa ser industrializado”, explica Sandra Fiorentini, consultora do Sebrae/SP.

O processo todo pode durar de 5 a 10 anos para ser concluído e, a partir do momento em que a patente é concedida, o inventor tem direito de lucrar com ela por 20 anos. “Depois, passa a ser de domínio público”, afirma Rita.

A meta do INPI é reduzir o tempo do processo para 4 anos a partir do final de 2012. “Nossa expectativa é que fique mais rápido com a entrada de novos servidores”, diz Rita. Confira a seguir as orientações das especialistas para quem pensa em patentear um produto.

1. Verifique se seu produto é patenteável
Nem tudo pode ser patenteado. Os critérios para conseguir a proteção da patente é que o produto seja algo novo e possa ser industrializado. Na lista de artigos não patenteáveis estão planos de assistência médica, de seguros, esquemas de descontos em lojas, métodos de ensino, plantas de arquitetura, obras de arte, músicas, livros e filmes.

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Neste momento, é preciso escolher entre uma patente de invenção, para algo absolutamente novo, ou de utilidade, para a melhoria de algo que já existe.

2. Faça uma busca
Esse não é um passo obrigatório, mas é interessante que antes de iniciar o processo o inventor faça uma pesquisa na área para ver se não existem patentes iguais à que está sendo pedida. O Banco de Patentes Centro do Documentação e Informação Tecnológica (CEDIN) é uma boa fonte para quem vai fazer a busca sozinho.

3. Escreva um pedido de patente
É com essa documentação que a sua ideia vai ser analisada. Por isso, reúna as informações mais precisas possíveis sobre o seu invento. Este documento precisa ter os formulários exigidos pelo Inpi, um relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se for o caso) e comprovante de pagamento da taxa para entrar com o pedido.

Neste documento deve constar ainda o histórico da tecnologia que está sendo proposta, qual a diferença do seu produto e as suas reivindicações. O Inpi recomenda que a carta seja redigida com a ajuda de um especialista, para que tudo esteja completo e o processo seja mais rápido.

4. Deposite o pedido
O próximo passo é dar entrada na papelada. O pedido ficará em sigilo por um ano e meio antes de ser publicado para que outras pessoas tenham acesso à sua ideia através de uma publicação da RPI, ou Revista de Propriedade Industrial.

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Você pode antecipar essa publicação mas a análise só começa mesmo depois de, pelo menos, 60 dias. O depósito dos pedidos de patente pode ser feito na sede do Inpi no Rio de Janeiro, ou em representações em outros estados.

5. Solicite o exame de sua patente
Um examinador de patentes será responsável por analisar o seu pedido. Isso será feito após uma solicitação, que deve ser protocolada em até 36 meses a partir do primeiro contato com o Inpi. Neste momento, quem for contra a sua patente pode apresentar provas aos examinadores, que devem emitir um parecer técnico.

Para isso, é preciso pagar uma taxa, que fica mais cara se a patente tiver mais do que dez reivindicações, ou seja, dez exigências feitas por você sobre o uso do projeto.  Caso a patente não seja autorizada, é possível entrar com um recurso, que exige o preenchimento de um formulário e o pagamento de mais uma taxa.

6. Peça sua carta-patente
Se o seu pedido for aceito, você terá 60 dias para pagar uma taxa e solicitar a expedição de uma carta-patente, comprovante de que você detém os direitos do projeto.

Cheque se o documento traz um número de identificação, o título do projeto, o nome do inventor, o prazo de vigência, as reivindicações e os desenhos. Com isso, basta pagar as anuidades para manter a patente.

7. Pague todas as taxas
Para depositar um pedido, paga-se R$ 200. As micro e pequenas empresas recebem um desconto e pagam R$ 80. Para o pedido de exame, os valores vão de R$ 128 a R$ 500 dependendo do tipo de patente. Para expedir uma carta-patente, paga-se mais R$ 80, no caso de negócios de pequeno porte.