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Notícias sobre STJ

Comprador de imóvel pode ter direito à restituição de ITBI; saiba como
Mercado Imobiliário

Há uma semana • 1 min de leitura

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Suspensão de passaporte e CNH por dívidas? Entenda decisão do STJ
Brasil

Há um mês • 1 min de leitura

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STJ rejeita recurso que impactaria 741 mil hectares no litoral brasileiro
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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STJ julga ação que pode afetar construção em 741 mil hectares no litoral brasileiro
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Câmara aprova projeto que cria novos cargos comissionados no STJ
Brasil

Há 5 meses • 1 min de leitura

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STJ autoriza juízes a consultarem redes sociais públicas de investigados para decretar prisões
Tecnologia

Há 5 meses • 1 min de leitura

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Ex-procurador, 'Careca do INSS' pede anulação de investigação sobre fraudes em descontos indevidos
Brasil

Há 7 meses • 1 min de leitura

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Batalha tributária: Decisão do STJ pode destravar bilhões para varejistas na bolsa
Exame IN

Há 7 meses • 1 min de leitura

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Companhias podem recusar embarque de animais de suporte emocional na cabine do avião, decide STJ
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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PF faz nova operação em três estados em investigação que mira em venda de sentenças no STJ
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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Em decisão inédita, STJ autoriza registro de gênero 'neutro' em documento de identificação
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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STJ rejeita pedido da Anvisa para ampliar prazo de regulamentação de cultivo industrial de cannabis
Brasil

Há 11 meses • 1 min de leitura

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STJ nega pedido de Nunes para arquivar investigação sobre máfia das creches
Brasil

Há 11 meses • 1 min de leitura

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Os cinco recados de Barroso na abertura do ano Judiciário
Brasil

Há 11 meses • 1 min de leitura

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Pedido de prisão de Putin é rejeitado pelo presidente do STJ; entenda
Mundo

Há um ano • 1 min de leitura

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Ternium x CSN: Em disputa no STF, CVM reforça que não houve troca de controle na Usiminas
Mercados

Há um ano • 1 min de leitura

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STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil e dá 6 meses para regulamentação da Anvisa
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STF vai concentrar investigações sobre supostas vendas de sentenças
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Indicado por Lula 18 anos atrás, Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STJ anuncia novo concurso de nível superior, com salário de R$ 12.455
Carreira

Há um ano • 1 min de leitura

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Greve INSS: Justiça determina que ao menos 15% das equipes sigam trabalhando nas agências
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Governo vai à Justiça contra greve de servidores do INSS
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STJ determina indenização de R$ 5 bilhões à CSN por disputa na Usiminas
Mercados

Há um ano • 1 min de leitura

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STJ torna governador do Acre réu por corrupção
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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