A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a punição do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, na sindicância que apura duas denúncias de importunação sexual apresentadas contra o magistrado.

O parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República José Adônis, concluiu que há elementos suficientes para a adoção de medidas disciplinares. O documento foi encaminhado ao procedimento administrativo conduzido pelo próprio STJ, que deverá decidir os próximos passos da investigação quando retomar as atividades, em agosto, após o recesso.

Segundo as denúncias, uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, afirmou ter sido alvo de toques sem consentimento durante um encontro social. Posteriormente, uma segunda mulher, que teria trabalhado no gabinete de Buzzi, também apresentou relato semelhante, levando à ampliação da apuração.

Afastamento de Marco Buzzi

O STJ determinou, de forma unânime, o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do Pleno realizada em fevereiro.

Marco Buzzi negou as acusações. Mesmo assim, o STJ definiu que ele ficaria afastado de suas funções até a finalização da apuração conduzida pela Comissão de Sindicância.

O ministro é alvo de duas denúncias de importunação sexual, atualmente em apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no próprio STJ. As investigações correm sob sigilo.

A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. Ela relatou à Corregedoria que teria sido vítima de importunação durante uma viagem de férias à casa de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC), no dia 9 de janeiro. Segundo o depoimento, o ministro teria tentado agarrá-la repetidas vezes enquanto ela tomava banho de mar. Após o episódio, a família deixou o local e registrou boletim de ocorrência em São Paulo.

Em fevereiro, a jovem prestou depoimento à Corregedoria e confirmou os relatos.

Uma segunda denúncia foi apresentada ao CNJ por outra suposta vítima. O órgão confirmou, em nota, que colheu novo depoimento e que segue realizando diligências. Segundo o Conselho, os procedimentos tramitam sob sigilo legal para preservar a intimidade das pessoas envolvidas e garantir a condução adequada das investigações.

Decisão caberá ao STJ

O procedimento atualmente em andamento no STJ tem natureza administrativa e é independente de eventual responsabilização criminal.

A comissão responsável pela instrução do processo é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão. Caso haja condenação, Buzzi poderá sofrer sanções administrativas.

Paralelamente, a Polícia Federal investiga o disparo de mensagens enviadas a ministros do STJ sobre o caso. Segundo relatos obtidos por O Globo, integrantes da Corte passaram a tratar o episódio como uma possível tentativa de desinformação e intimidação antes do julgamento previsto para agosto.

Com informações de O Globo