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Notícias sobre Legislação

Rússia aprova lei que pune "propaganda homossexual"
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Prontas 13 mil empresas para tributos na NF, diz ACSP
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Governo quer ampliar prazo para discriminar impostos
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Dez mil vão protestar contra Estatuto do nascituro em SP
Brasil

Há 11 anos • 4 min de leitura

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Nota fiscal deve detalhar impostos a partir de hoje
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Londres diz que serviços de inteligência agem dentro da lei
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Duma russa proibirá por lei adoção por casais homossexuais
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Cuba aprova legislação contra lavagem de dinheiro
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Supremo pode revisar Lei de Anistia, analisa Barroso
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Projeto da desaposentadoria continuará no Senado
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Assembleia é que vai se manifestar sobre Afif, diz Alckmin
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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OEA faz rota de combate à droga sem acordo de descriminação
Mundo

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Leis criam quatro universidades federais no Norte e Nordeste
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Congresso promulga emenda constitucional que cria 4 TRFs
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova projeto que pode criminalizar aborto legal
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Comissão apresenta projeto de regulamentação para domésticas
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Criança nascida de violência sexual pode receber pensão
Brasil

Há 11 anos • 4 min de leitura

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Holanda deverá indenizar "coffee shops"
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Flórida veta lei de carteiras de motorista para imigrantes
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Lei dos Portos não é publicada no Diário Oficial
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Há 11 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova novas regras para criação de municípios
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Governo e Estados voltam a discutir reforma do ICMS
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Aprovada dedução de IR para medicamento de aposentado
seloMinhas Finanças

Há 11 anos • 2 min de leitura

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