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Notícias sobre Legislação

Bélgica legaliza eutanásia para menores de idade
Mundo

Há 10 anos • 4 min de leitura

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Bélgica vai legalizar eutanásia para menores
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Demitidos têm direito ao pagamento proporcional do bônus?
seloCarreira

Há 10 anos • 1 min de leitura

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SP também quer barrar mascarados em manifestações
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Molon sofre pressões para alterar texto do Marco Civil
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Eunício Oliveira será relator do projeto de terrorismo
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Começa fase da descriminalização da eutanásia em crianças
Mundo

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Adiado debate de projeto que tipifica crime de terrorismo
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Governador de Washington suspende pena de morte
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Em carta, entidades ameaçam retirar apoio ao Marco Civil
Tecnologia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Emenda proíbe fumar em carros com menores no Reino Unido
Mundo

Há 10 anos • 3 min de leitura

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NY dará documento de identidade a imigrante ilegal neste ano
Mundo

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Projeto de lei obriga teles a informar operadora de destino
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Venezuela pune empresários que descumprirem lei de preços
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Economist critica julgamento da correção da poupança
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Em Sochi, Blatter condena limite de idade a dirigentes
Mundo

Há 10 anos • 2 min de leitura

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STF rejeita incidência de ICMS na habilitação de celular
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Trabalha no exterior? Veja quais os direitos dos expatriados
seloCarreira

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Projeto que muda indexador será adiado, diz senador
Economia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Protesto de familiares de PMs bloqueia Marginal do Tietê
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Alasca deve votar sobre legalização da maconha este ano
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Indexador da dívidas dos estados leva governadores ao Senado
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Parlamento líbio define novo roteiro para eleições em 2014
Mundo

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Fiscalização de motoboys não saiu do papel
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Há 10 anos • 2 min de leitura

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Código do Processo Civil deve abrir pauta da Câmara
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Há 10 anos • 3 min de leitura

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