Exame.com
Exame.com

Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.

EntrarAssinar
Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Abrinq: novo Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

Abrinq: novo Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente

Lei anticorrupção condena caixa 2 e prevê confisco de bens
Mundo

Há 9 anos • 3 min de leitura

Lei anticorrupção condena caixa 2 e prevê confisco de bens

Prisão por venda de bebida alcoólica à menores passa a valer
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

Prisão por venda de bebida alcoólica à menores passa a valer

Governo grego aprova primeira lei contra pobreza
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

Governo grego aprova primeira lei contra pobreza

MP quer tecnologia para arma só funcionar se tiver numeração
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

MP quer tecnologia para arma só funcionar se tiver numeração

França apoia proibição de modelos muito magras em passarelas
Casual

Há 9 anos • 2 min de leitura

França apoia proibição de modelos muito magras em passarelas

Novo Código de Processo Civil é publicado com sete vetos
Brasil

Há 9 anos • 4 min de leitura

Novo Código de Processo Civil é publicado com sete vetos

Congresso promulga hoje Emenda do Orçamento Impositivo
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

Congresso promulga hoje Emenda do Orçamento Impositivo

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na Câmara
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na Câmara

Haddad mantém inspeção veicular na gaveta após 2 anos
Brasil

Há 9 anos • 4 min de leitura

Haddad mantém inspeção veicular na gaveta após 2 anos

Lew pede aumento do teto de endividamento dos EUA
Economia

Há 9 anos • 2 min de leitura

Lew pede aumento do teto de endividamento dos EUA

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos domésticos
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos domésticos

Conceito de família é inalterável, diz deputado evangélico
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

Conceito de família é inalterável, diz deputado evangélico

Haddad aprova lei que permite levar animais em ônibus
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

Haddad aprova lei que permite levar animais em ônibus

CCJ da Câmara aprova penas mais duras contra "black blocs"
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

CCJ da Câmara aprova penas mais duras contra "black blocs"

Senado aprova fim de coligações para deputados e vereadores
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

Senado aprova fim de coligações para deputados e vereadores

Direitos do consumidor de telecomunicações começam a valer
Tecnologia

Há 9 anos • 3 min de leitura

Direitos do consumidor de telecomunicações começam a valer

Parlamento do Canadá discute projeto de lei antiterrorista
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

Parlamento do Canadá discute projeto de lei antiterrorista

Scanner corporal será testado nos CDPs de Pinheiros
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

Scanner corporal será testado nos CDPs de Pinheiros

Proibidas há mais de 6 meses, revistas vexatórias continuam
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

Proibidas há mais de 6 meses, revistas vexatórias continuam

Lei do Feminicídio será sancionada amanhã, diz Dilma
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

Lei do Feminicídio será sancionada amanhã, diz Dilma

Homem terá que pagar indenização após assediar funcionária pelo WhatsApp
Tecnologia

Há 9 anos • 1 min de leitura

Homem terá que pagar indenização após assediar funcionária pelo WhatsApp

Mães terão o direito de registrar seus filhos em cartório
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

Mães terão o direito de registrar seus filhos em cartório

ONU aplaude projeto de lei contra o feminicídio no Brasil
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

ONU aplaude projeto de lei contra o feminicídio no Brasil

Reforma do sistema de inteligência da Argentina é promulgada
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

Reforma do sistema de inteligência da Argentina é promulgada

Continua após a publicidade