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Notícias sobre Legislação

Comissão do Senado aprova PEC das eleições diretas
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

Comissão do Senado aprova PEC das eleições diretas

Quem são as 55 mil pessoas que têm foro privilegiado no Brasil
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Supremo deve julgar hoje restrição ao foro privilegiado
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Conheça as regras para uso de drones no Brasil
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Por que MP e Defensoria são contra ação de Doria na Cracolândia
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Por quanto tempo minha empresa deve guardar documentos?
PME

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Governo publica MP sobre regularização de dívidas de empresas
Economia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Governo publica lei que autoriza concessão de empresas estaduais
Economia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Presidente das Filipinas intensifica restrições à lei antitabaco
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Japão encaminha lei que permitirá que imperador abdique ao trono
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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"Lei do xixi" é sancionada em SP e multará infratores em R$ 500
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Lei da Gorjeta entra em vigor hoje em todo o país
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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STF inicia julgamento de lei sobre vagas para negros em concursos
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Padilha promete nova lei ambiental para 2º ano do governo Temer
Economia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Lei de recuperação judicial deve mudar para acelerar economia
Economia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Deputado recua e vai "corrigir" projeto acusado de escravagista
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Senado terá cinco emendas à constituição em pauta nesta semana
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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À espera de lei, migrantes têm rotina difícil
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Aloysio Nunes diminui protesto contra a Lei da Migração
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Lei da Migração deve ser sancionada com poucos vetos
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Uruguai registrará amanhã compradores de maconha em farmácias
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Aéreas não têm data para iniciar cobrança por despacho de bagagem
Minhas Finanças

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Doria recebe flor de ciclista por mortes em Marginais e joga fora
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Abuso de autoridade e fim do foro serão votados hoje, diz Eunício
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Nova lei institui o Dia Nacional do Perdão
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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