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Notícias sobre Legislação

Sarney: decisão do STF sobre Ficha Limpa frustra a sociedade

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Sarney exime Senado de culpa após derrubada de MPs

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Desmatadores não podem ser anistiados, diz Sarney

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Ministros do STF aumentam salários para R$ 30,6 mil

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Anatel limita redução de velocidade de internet por estouro de franquia

Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Câmara aprova MP 530 depois de obstrução do DEM

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Senado aprova texto base de MP que reajusta tabela do IR em 4,5%

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Plano dos EUA prevê alta inicial de US$ 400 bi no teto

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Parlamentares apresentaram no 1º semestre mais projetos do que no ano passado

Mundo

Há 13 anos • 4 min de leitura

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SP tem novo limite de 60 km/h em vias da região central

Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Na Bolívia, Morales reitera defesa por plantio legal da folha de coca

Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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União civil gay contraria 55% dos brasileiros, diz Ibope

Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Todos os veículos registrados em SP devem trocar placa

Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Brasil é número 1 em encargos trabalhistas

Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Rio cria programa de proteção a vítimas e testemunhas

Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Votação de teto maior do Simples deve ser em agosto

PME

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça

PME

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Multa na defesa do consumidor vai dobrar de valor

Negócios

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Em SP, multas em faixa de pedestre começam dia 8

Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Javier Bardem quer tratado para proteger direitos dos atores

Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Itália prepara projeto de lei para reduzir número de parlamentares

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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EUA passam a abolir ensino de letra de mão nas escolas

Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Limite de velocidade cai para 60 km/h na zona oeste de SP

Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Um incrível conflito de leis impede obras e sono tranquilo em SP

Brasil

Há 13 anos • 4 min de leitura

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Câmara aprova projeto contra energia renovável nos EUA

Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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