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Notícias sobre Legislação

Assembleia da Bahia aprova 'lei antibaixaria'
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

Assembleia da Bahia aprova 'lei antibaixaria'

Por Lei da Copa, Aldo 'muda' gabinete para Câmara
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Após acordo, Lei da Copa deve ser votada nesta quarta
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Câmara deve votar amanhã Lei Geral da Copa
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Novo Código Florestal deve ser votado em abril
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova fim de salários extra para Congresso
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei Geral da Copa e Código Florestal serão os principais assuntos na Câmara
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Congresso forma comissão para analisar MPs
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Juízes aposentados devem ser julgados na justiça comum, decide STF
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona MP 546, que estimula exportações
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo britânico inicia guerra contra excessos alcoólicos
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Especialistas debatem os pontos mais polêmicos do novo Código Florestal
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado argentino aprova lei sobre o Banco Central
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Votação da Lei da Copa é adiada para próxima semana
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Autorizada indicação de temporários para a ANTT
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Central sindical da Itália fará greve contra reforma trabalhista
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo revê trecho sobre bebida para passar Lei da Copa
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo britânico quer aprovação do casamento gay para 2015
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Tribunal francês rejeita discriminação em adoção homossexual
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Relator vai retirar artigo que permite bebidas em Lei Geral da Copa
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Cerveja em estádios impede aprovação da Lei Geral da Copa
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Negócios de baixo risco poderão ser dispensados de vistoria
PME

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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China aprova revisão do seu código penal
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Igreja Ortodoxa russa pede proibição de propaganda homossexual
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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