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Notícias sobre STJ

STJ mantém tributação de juros de depósitos judiciais
Economia

Há 3 anos • 1 min de leitura

STJ mantém tributação de juros de depósitos judiciais

STJ forma maioria em ponto-chave do arcabouço fiscal
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Mendonça manda suspender, mas STJ mantém julgamento sobre benefícios fiscais
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Economia

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Em busca de R$ 90 bi, julgamento no STJ sobre ICMS mobiliza equipe econômica
Economia

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ autoriza acesso de família de Marielle à investigação sobre mandante de assassinato
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ adia julgamento sobre foro de Cláudio Castro em ação sobre desvios na saúde
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ reduz pena de Zé Dirceu na Lava Jato por propinas de R$ 2 milhões
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ nega transferência de ação da Lava Jato de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Bolsonaro confirma presença na posse de ministros do STJ
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ e ex-corregedor nacional de Justiça, morre aos 78 anos
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ com ampla maioria
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ anula julgamento do Cade que aplicou multa à Gerdau
Mercados

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Corte Especial do STJ decide amanhã se mantém afastamento de governador de AL
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ nega suspender condenação de Sérgio Cabral por usar 2.281 vezes helicópteros
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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STJ decide que guardas municipais não devem abordar e revistar pessoas; entenda
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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TJ condena Gilberto Barros a 2 anos de prisão por incentivar e praticar homofobia
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6; veja quem são
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Defensoria recorre contra decisão que desobrigou planos de saúde cobrir tratamentos não obrigatórios
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Juiz que já condenou Cunha será desembargador de novo Tribunal Regional Federal
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Barroso mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Brasil

Há 3 anos • 1 min de leitura

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