Volks é condenada a pagar R$ 1 bilhão aos 17.000 donos de Amarok
Cada um dos compradores receberá R$ 54 mil por danos materiais e outros R$ 10 mil por danos morais, segundo decisão. Empresa pode recorrer
Tatiana Vaz
Publicado em 19 de setembro de 2017 às 17h32.
Última atualização em 19 de setembro de 2017 às 18h14.
São Paulo – A Volkswagen foi condenada a pagar 1 bilhão de reais, no total, aos 17.057 compradores da picape Amarok 2.0 TDI, modelo feito na Argentina e vendido no Brasil entre 2009 e 2013. A decisão é do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi dada hoje.
Cada um dos compradores receberá 54.000 reais por danos materiais e outros 10.000 reais por danos morais. A ação é resultado do escândalo mundial, conhecido como Dieselgate, em que a companhia manipulava resultados de emissões poluentes de diversos motores diesel por meio de um software.
O objetivo era, dessa forma, produzir veículos que poluíam mais do que o permitido, o que resultava em uma significativa redução de custos de produção.
O caso gerou espanto em todo mundo e, no Brasil, a montadora alemã foi condenada pelo Ibama em 50 milhões de reais por ter vendido por aqui o mesmo motor considerado fraudulento na Europa e nos EUA. O Instituto investiga atualmente se unidades fabricadas em 2013 também foram feitas com o componente ilegal.
Em abril, a empresa anunciou o recall dos 17.057 veículos do modelo que estavam rodando no país com o software que altera os resultados dos testes de poluentes.
Nos Estados Unidos, o ex-engenheiro da montadora, James Liang, foi condenado a 40 meses de prisão por seu envolvimento no esquema,. N o início do mês ele afirmou que irá recorrer da decisão.
No Brasil, o processo foi movido pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador, ABRADECONT, contra a Volkswagen no Brasil – a íntegra da decisão pode ser conferida aqui.
Além dos valores aos consumidores, o juiz também determinou que a VW pagasse mais 1 milhão de reais ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.
Outro lado
Em nota, a Volkswagen do Brasil afirma que vai recorrer desta decisão judicial, que "considera incorreta".
A companhia diz que, "em junho de 2017, recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros".
A Volkswagen diz ainda que "convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor, com objetivo de recuperar a confiança de seus consumidores. O recall teve início no dia 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos".