Vale ganha disputa na Justiça australiana com Aquila

Sydney - A Corte Suprema do Estado de Queensland, na Austrália, anunciou decisão favorável à brasileira Vale numa disputa com a mineradora Aquila Resources sobre uma mina de carvão coque. As duas companhias, que têm discordado sobre vários de seus projetos conjuntos, travavam uma disputa sobre o valor da participação de 24,5% da Aquila no projeto de carvão Belvedere. A mineradora australiana pediu ontem a suspensão da negociação de suas ações na Bolsa da Austrália antes da divulgação da decisão judicial.

O projeto Belvedere está previsto para produzir 7 milhões de toneladas por ano de carvão coque duro durante mais de 30 anos, em um custo de US$ 71 a tonelada nos portos australianos, segundo comunicado da Aquila, divulgado em junho do ano passado, que anunciou a decisão da Vale de exercer uma opção para adquirir a participação da companhia na mina.

As duas partes concordaram em julgar o preço a ser pago pela participação por meio da nomeação de seus próprios avaliadores, cálculo da média das duas avaliações ou a indicação de um novo avaliador, se os valores tivessem uma diferença de mais de 10%. No entanto, depois que as avaliações apresentaram uma diferença bem acima de 10%, a Vale se recusou a apontar um novo avaliador, argumentando que a avaliação da Aquila não era válida sob o acordo de joint venture (associação) fechado entre as duas empresas.

No comunicado sobre o exercício de opção divulgado em junho do ano passado, a Aquila citou uma série de estimativas feitas por uma corretora, que apontaram uma média de preço entre um 309,250 milhões e 422,3 milhões de dólares australianos. "Isso pleiteia recursos sobre uma interpretação bastante diferente do acordo da joint venture. Por essas razões, a petição será eliminada", decidiu o juiz Philip McMurdo em sua sentença. As informações são da Dow Jones.