Usina de Jirau diz que calote pode inviabilizar operações

Brasília - A usina de Jirau, quarta maior hidrelétrica do Brasil, corre o risco de paralisar suas operações ou até mesmo suspender a continuidade de suas obras por conta de um calote que levou das distribuidoras de energia.

O problema de Jirau foi detalhado pela concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), em carta enviada na semana passada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No documento entregue ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, detalha a incapacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros e diz que "a situação atual chegou ao limite", por causa do calote dado pelas distribuidoras, uma dívida que, até agosto, chegava a R$ 35 milhões.

Somado aos repasses mensais que a ESBR tem obrigação de fazer à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), órgão que faz a liquidação financeira do setor, o rombo da concessionária ultrapassa R$ 168 milhões, dívida que cresce mensalmente.

A ESBR afirma que há meses tenta sensibilizar a agência sobre a dívida e a situação de suas contas, mas a Aneel permanece "inerte" e em "reiterado silêncio" sobre o tema, sem apontar saída definitiva para o caso.

Inadimplência

Em agosto, a concessionária informou à CCEE não ter dinheiro para pagar a conta de R$ 59,7 milhões que vencia até o dia 19. Por isso, a empresa chegou a ser declarada inadimplente para Câmara, uma situação que, caso persista, pode resultar em multa, bloqueio de operações ou até mesmo desligamento da usina.

"Nenhum dos pedidos formulados pela ESBR foi apreciado por essa agência reguladora, ao passo que os prejuízos decorrentes da inadimplência das distribuidoras se avolumam mensalmente, ao ponto de, como visto, ter colocado em sério risco a continuidade das operações da companhia", afirma a concessionária no documento.

Em construção no rio Madeira, a 120 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia, a usina de Jirau tem previsão de concluir a instalação de suas 50 turbinas até o fim deste ano, estrutura que tem capacidade de gerar 3.750 megawatts (MW) de energia, o suficiente para atender mais de 10 milhões de residências. Até o mês passado, 45 máquinas já estavam em operação.

A ESBR decidiu cobrar da Aneel a edição de uma medida cautelar administrativa, para que suspenda os aportes financeiros que a concessionária é obrigada a fazer à CCEE, limitada ao valor acumulado dos atrasos existentes, além de novas dívidas que possam surgir.

Procuradas pela reportagem, a Aneel e a CCEE não se manifestaram sobre o assunto. A concessionária também informou que não iria comentar o caso. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.