TAM pagará R$ 20 mil por reacomodar menor sem avisar pais
Menor que viajava desacompanhado teria sido retirado de voo para dar lugar a passageiro com necessidades especiais, segundo nota do Tribunal de Justiça de São Paulo
Luísa Melo
Publicado em 14 de outubro de 2013 às 16h53.
São Paulo - A TAM foi condenada a pagar uma indenização de 20 mil reais aos pais de um menor que estava viajando desacompanhado e foi reacomodado em outro voo da companhia sem que eles fossem comunicados. A decisão é da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em nota publicada em seu site oficial, o TJ-SP afirma que a empresa informou que o jovem foi retirado de dentro do avião devido à necessidade de acomodação de um passageiro com necessidades especiais. Ainda segundo a publicação, o menor teria chegado ao destino com cinco horas de atraso e seus pais só souberam do ocorrido quando pediram informações a representantes da empresa.
De acordo com a decisão do desembargador Nelson Jorge Júnior, relator do recurso, "ficou comprovado que houve negligência da companhia aérea, que alterou o destino contratado sem ciência ou comunicação prévia, de maneira injustificada". A multa compensaria o "dano moral provocado" e serviria de "desestímulo à prática de outros atos semelhantes pela companhia aérea ".
Procurada por EXAME.com, a TAM disse que "se manifestará nos autos do processo".
Atualizada às 16h52.
São Paulo - A TAM foi condenada a pagar uma indenização de 20 mil reais aos pais de um menor que estava viajando desacompanhado e foi reacomodado em outro voo da companhia sem que eles fossem comunicados. A decisão é da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em nota publicada em seu site oficial, o TJ-SP afirma que a empresa informou que o jovem foi retirado de dentro do avião devido à necessidade de acomodação de um passageiro com necessidades especiais. Ainda segundo a publicação, o menor teria chegado ao destino com cinco horas de atraso e seus pais só souberam do ocorrido quando pediram informações a representantes da empresa.
De acordo com a decisão do desembargador Nelson Jorge Júnior, relator do recurso, "ficou comprovado que houve negligência da companhia aérea, que alterou o destino contratado sem ciência ou comunicação prévia, de maneira injustificada". A multa compensaria o "dano moral provocado" e serviria de "desestímulo à prática de outros atos semelhantes pela companhia aérea ".
Procurada por EXAME.com, a TAM disse que "se manifestará nos autos do processo".
Atualizada às 16h52.
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