STJ adia decisão sobre conflito de competência no caso Varig
Ministro argumentou que precisa receber informações oficiais sobre decisão de ontem do TRF-2
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h39.
O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu adiar o julgamento do conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal no caso Varig, que aconteceria na tarde desta quarta-feira (27/9). A análise foi pedida pela VarigLog, que tenta impedir a redistribuição de rotas da Varig pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O STJ discutiria hoje a validade de recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que permitiu à Anac redistribuir a outras aéreas rotas que a Varig não incluiu em seu plano básico de linhas - a VarigLog argumenta que a Justiça do Rio de Janeiro seria a competente para julgar questões relativas à aérea. Porém, na tarde de ontem (26/9), o TRF-2 reviu a decisão anterior, tomada em liminar, e barrou a distribuição de rotas da Varig pela agência federal.
Segundo nota do STJ, o ministro Pargendler decidiu,com isso, adiar o julgamento do conflito de competência para receber as informações oficiais sobre a decisão tomada ontem pelo TRF-2 e entender como ela interfere no processo que corre no STJ. Em decisão anterior, o STJ já concedeu liminar favorável à Anac na questão do conflito de competência.
O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu adiar o julgamento do conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal no caso Varig, que aconteceria na tarde desta quarta-feira (27/9). A análise foi pedida pela VarigLog, que tenta impedir a redistribuição de rotas da Varig pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O STJ discutiria hoje a validade de recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que permitiu à Anac redistribuir a outras aéreas rotas que a Varig não incluiu em seu plano básico de linhas - a VarigLog argumenta que a Justiça do Rio de Janeiro seria a competente para julgar questões relativas à aérea. Porém, na tarde de ontem (26/9), o TRF-2 reviu a decisão anterior, tomada em liminar, e barrou a distribuição de rotas da Varig pela agência federal.
Segundo nota do STJ, o ministro Pargendler decidiu,com isso, adiar o julgamento do conflito de competência para receber as informações oficiais sobre a decisão tomada ontem pelo TRF-2 e entender como ela interfere no processo que corre no STJ. Em decisão anterior, o STJ já concedeu liminar favorável à Anac na questão do conflito de competência.
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