A Shell e a Basf também devem conceder assistência médica a 1.068 ex-trabalhadores (Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 18 de março de 2013 às 13h59.
Terminou na tarde desta terça-feira a audiência entre os ex-trabalhadores da Basf e Shell no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. As partes chegaram a um acordo e as empresas, que foram representadas por seus advogados no encontro, têm até o dia 11 de março para ratificar os termos do acordo.
A Shell explicou em comunicado que pediu este prazo para analisar a proposta e dar a aprovação final. Por danos morais coletivos as companhias pagarão indenização de R$ 200 milhões. Deste total, R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade em Paulínia, interior de São Paulo. Os R$ 150 milhões restantes serão divididos em cinco parcelas iguais anuais entre o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Por danos morais e materiais individuais, foi fixado o valor equivalente a 70% do valor da sentença, montante ainda não divulgado. As empresas deverão conceder assistência médica a 1.068 ex-trabalhadores reconhecidos hoje e habilitados por decisão judicial. Vítimas que mantém ações individuais também poderão habilitar-se na ação. Basf e Shell já foram condenadas por exporem trabalhadores a substâncias contaminantes por 30 anos. A ação tramita na Justiça há seis anos.
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