Terminou na tarde desta terça-feira a audiência entre os ex-trabalhadores da Basf e Shell no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. As partes chegaram a um acordo e as empresas, que foram representadas por seus advogados no encontro, têm até o dia 11 de março para ratificar os termos do acordo.

A Shell explicou em comunicado que pediu este prazo para analisar a proposta e dar a aprovação final. Por danos morais coletivos as companhias pagarão indenização de R$ 200 milhões. Deste total, R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade em Paulínia, interior de São Paulo. Os R$ 150 milhões restantes serão divididos em cinco parcelas iguais anuais entre o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Por danos morais e materiais individuais, foi fixado o valor equivalente a 70% do valor da sentença, montante ainda não divulgado. As empresas deverão conceder assistência médica a 1.068 ex-trabalhadores reconhecidos hoje e habilitados por decisão judicial. Vítimas que mantém ações individuais também poderão habilitar-se na ação. Basf e Shell já foram condenadas por exporem trabalhadores a substâncias contaminantes por 30 anos. A ação tramita na Justiça há seis anos.