Relatório da Guiné pede cassação de concessões da BSGR

Conakry - Um relatório do governo da Guiné recomendou que a BSG Resources (BSGR) e sua parceira em joint venture no país, a brasileira Vale, percam duas concessões de minério de ferro, dizendo que a BSGR as obteve por meio de corrupção.

O relatório, divulgado nesta quarta-feira, recomendou que a Guiné retire a permissão de mineração do depósito gigante de minério de ferro de Simandou, detida pela VBG (joint venture da BSGR e da Vale), e que cancele a concessão de Zogota.

O documento também pede que o governo exclua a VBG de qualquer processo futuro para realocação de licenças.

"Há um conjunto de evidências precisas e coerentes com certeza suficiente da existência de práticas de corrupção que mancharam a emissão dos direitos de mineração e da concessão de mineração para Simandou e Zogota para a BSGR", disse o relatório.

"Desta forma, as práticas de corrupção também mancharam e afetaram os direitos e concessões de mineração atualmente detidos pela joint venture VBG", disse o documento.

A BSGR, braço de mineração do conglomerado do bilionário israelense Beny Steinmetz, negou as alegações e disse que o governo está se baseando em alegações fabricadas e em um processo ilegítimo para justificar um plano de retomada das minas e premiação de aliados políticos. A empresa disse que irá buscar arbitragem internacional.

Fontes disseram à Reuters, em março, que o comitê que preparava o relatório iria recomendar a cassação das licenças.

O relatório disse que a Vale, maior acionista da joint venture VBG, não participou da corrupção.

No entanto, a maior mineradora de minério de ferro do mundo, já admite que pode perder os direitos que ela adquiriu por meio da joint venture.

Segundo uma fonte próxima da mineradora brasileira, a companhia já gastou mais de 1 bilhão de dólares no projeto da Guiné.

---

"A Vale adquiriu sua participação na VBG após o término da ampla due diligence realizada por consultores externos e com base nas declarações de que a VBG tinha obtido legalmente seus direitos minerários e sem nenhuma promessa ou pagamento indevidos", disse a mineradora em documento publicado no final de março e que, segundo a assessoria de imprensa, representa a posição mais atualizada que a empresa tem sobre as questões relacionadas ao assunto.

"Se... o governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou, dependendo de qualquer direito a recurso que a Vale possa ter", disse a companhia.

As ações da Vale fecharam em baixa de 0,43 por cento nesta quarta-feira, a 29,95 reais.

O relatório, que foi submetido a um comitê ministerial para decisão final, é o mais recente capítulo na novela sobre o futuro de Simandou, uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo ainda inexploradas.

A BSGR vendeu 51 por cento de seus ativos na Guiné para a Vale em 2010, quando criou a VBG, em um negócio de 2,5 bilhões de dólares. A Vale pagou 500 milhões de dólares no ato, com pagamento futuros condicionados ao cumprimento de metas de produção.

O consórcio começou a escavar em Zogota em 2010. O plano era começar a produção na mina, com capacidade de 15 milhões de toneladas por ano, em 2012, mas os trabalhos foram suspensos após conflitos em uma cidade próxima, em agosto de 2012, nos quais cinco pessoas foram mortas.

A mineradora anglo-australiana Rio Tinto chegou a gastar milhões de dólares tentando desenvolver Simandou até 2008, quando o então presidente Lansana Conte revogou a permissão na metade norte da reserva e a transferiu para a BSGR, alegando que a Rio Tinto estava avançando muito lentamente.

A Rio Tinto agora está focada em desenvolver a metade sul de Simandou junto com a parceira chinesa Chinalco, mas não deve começar a produção até pelo menos 2018.

(Veja o relatório completo do governo em http://www.contratsminiersguinee.org/blog/declaration-concernant-titres-VBG.html) (Com reportagem adicional de David Rohde em Nova York e Jeb Blount no Rio de Janeiro)