A Receita Federal (RF) liberou nesta segunda-feira (10/08) a consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2009. Cerca de 620 mil contribuintes receberão a restituição, sendo 15,3 mil idosos, além de 5,3 mil contribuintes do Imposto de Renda do ano passado.

O total a ser pago de restituição é de 650 milhões de reais, desta quantia, 636 milhões de reais serão destinados aos contribuintes do Imposto de Renda de 2009 e 13,5 milhões de reais do lote residual de 2008. O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 17 de agosto. Para os contribuintes do IR deste ano, os valores serão corrigidos em 3,32% (taxa Selic referente ao período de maio a agosto de 2009) e, para o lote residual do ano passado, a correção será de 15,39%, referente ao período de maio de 2008 a agosto de 2009.

As consultas poderão ser feitas na página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O recebimento será de acordo com a ordem de chegada das declarações do IR que não apresentarem erros ou emissões. Neste ano, o prazo foi de 3 de março até 30 de abril.
 

Pelo celular

A RF disponibilizou a informação de restituição via mensagem em celular (SMS). O serviço, que foi criado em junho deste ano, já conta com 120 mil aparelhos cadastrados para receber o comunicado. Para esse lote, serão enviados 17 mil torpedos.

O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá fazer um cadastro no site da Receita, informando o número do telefone. Após a habilitação, será enviado ao celular um código de ativação. Depois disso, o contribuinte deve acessar a página eletrônica da Receita e informar o código, confirmando o celular habilitado.

Orientações gerais

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o 'BB responde', nos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a RF, a restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.