Petrobras propõe redução de jornada e de valor da hora extra

Rio - A Petrobras apresentou na manhã desta sexta-feira, 16, proposta de revisão do acordo trabalhista em que prevê a redução da jornada de trabalho para áreas administrativas, redução à metade no valor pago pelas horas extras e congelamento de salários base e gratificações em áreas operacionais.

A companhia também propôs a revisão de benefícios de alimentação aos trabalhadores, representados no encontro pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), principal associação sindical da categoria. Os sindicalistas consideraram a proposta uma "afronta" e prometem "resposta dura".

A proposta salarial prevê o congelamento da remuneração básica da categoria e reajuste somente nas tabelas de gratificações, de acordo com o nível salarial.

A tabela de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que estabelece diferentes faixas de gratificação aos trabalhadores, seria reajustada em 4,97% para salários de até R$ 9 mil. Para os demais, o reajuste seria fixado em torno de R$ 447.

A proposta é válida até agosto de 2017, quando um novo acordo deve ser elaborado entre a empresa e os trabalhadores. A estatal também quer que trabalhadores em regimes flexíveis em áreas administrativas possam optar por reduzir a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, com corte de 25% na remuneração. A petroleira também propôs o corte à metade na remuneração de horas extras.

Os sindicalistas rejeitaram a proposta apresentada em reunião, mas uma decisão formal só será tomada na próxima semana, quando os termos serão discutidos nos sindicatos.

"Vai ser uma discussão difícil. A proposta é uma afronta a nós, trabalhadores. A FUP e seus sindicatos darão uma resposta dura", afirmou, em nota, o coordenador da Federação, José Maria Rangel.

A proposta da estatal ainda prevê o congelamento das gratificações a trabalhadores de campos terrestres, de adicionais para funcionários do Amazonas e de benefícios educacionais aos funcionários e seus dependentes.

As premissas econômicas da proposta são as mesmas apresentadas aos trabalhadores da Transpetro, subsidiária de transporte e logística da estatal. A companhia prevê o congelamento de outros benefícios específicos a trabalhadores de gasodutos e polidutos.

Em nota, a Petrobras informou que os termos apresentados "retomam propostas de redução opcional de jornada de trabalho para regime administrativo" e que a revisão da remuneração de horas extras em 50% está em conformidade com a Constituição Federal. Hoje, a remuneração de horas extras é de 100%.

As propostas foram apresentadas em reuniões com sindicatos de Alagoas, Sergipe, Litoral Paulista, São José dos Campos, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá e Rio de Janeiro, além dos representantes da FUP.

Os sindicalistas questionaram a Petrobras sobre os números do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). De acordo com a Federação, cerca de 1.300 dos mais de 11 mil trabalhadores que aderiram ao programa são técnicos de segurança, e o desligamento massivo poderia comprometer as operações da empresa.

As lideranças da federação preparam uma mobilização nacional e greve ainda neste ano, mas sem data agendada. A paralisação é contra a venda de ativos na companhia e as mudanças nas regras do pré-sal. Os aspectos trabalhistas podem ampliar a pauta de reivindicações, de acordo com o coordenador José Maria Rangel.

"Essa empresa sem o pré-Sal não sobrevive. Ela acaba e todos nós vamos para o buraco", afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel. "Nada vai garantir as nossas reivindicações, a manutenção do nosso salário, se não for a luta", completou.