Petrobras desiste de ação no STF para venda de campos para Karoon

Rio de Janeiro - A Petrobras informou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que desistiu de revogar a liminar que impede a negociação para a venda dos campos de Tartaruga Verde e Baúna com a australiana Karoon, segundo documentos vistos pela Reuters.

A estatal alega que a australiana Woodside Petroleum, que seria parceira da Karoon no negócio, teria desistido do processo devido à demora para concluir a venda ampliada por dificuldades relacionadas a "infundado questionamento judicial".

Desde novembro, uma liminar impetrada pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas/Sergipe (Sindipetro AL/SE), junto à Justiça Federal, suspende o processo de venda para a Karoon, impossibilitando qualquer atuação da Petrobras para viabilizar o negócio até agora.

A petroleira comunicou em outubro que buscava vender, dentro de seu plano de desinvestimentos, 100 por cento do campo de Baúna, localizado em lâmina d'água rasa no pós-sal da Bacia de Santos, e de 50 por cento de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d'água profunda.

A Petrobras chegou a afirmar que a negociação já estava em estágio avançado e apontou a suspensão do negócio como o motivo para não ter atingido sua meta de desinvestimentos para o biênio 2015-2016 de 15,1 bilhões de dólares.

A estatal disse que realizou vendas totais de 13,6 bilhões de dólares em 2015-2016.

A Petrobras busca realizar desinvestimentos para reduzir seu elevado endividamento. Para o biênio 2017-2018, a meta é de 21 bilhões de dólares, que contariam com os recursos das vendas dos dois campos.

O Sindipetro AL/SE tem questionado a venda de ativos da Petrobras, alegando que os desinvestimentos deveriam ser feitos por meio de licitação.

Caso não realize os desinvestimentos em ambos os campos, a Petrobras calcula que terá que pagar cerca de 400 milhões de dólares em 2017, para cumprir compromissos exploratórios previstos nos contratos das áreas, segundo informações contidas no documento ao STF, datado de 23 de março.

Procurada para comentar o assunto, a Petrobras afirmou apenas que já havia comunicado ao mercado, em 21 de novembro, que as negociações envolvendo os ativos de Tartaruga Verde e Baúna estavam suspensas por liminar da Justiça.

A empresa acrescentou que, dessa forma, está proibida de manter contatos ou avançar em discussões sobre o futuro desses ativos com qualquer investidor envolvido no processo, motivo pelo qual as informações repassadas ao Supremo Tribunal Federal têm pedido de segredo de justiça.

Em uma carta da Woodside, datada de 15 de fevereiro e anexada pela Petrobras no documento ao STF, a companhia australiana afirma à brasileira que houve um mal-entendido e que ela não fez parte da proposta apresentada pela Karoon em setembro do ano passado.

"Está claro agora para nós que a Woodside e a Petrobras deveriam ter se falado diretamente antes, sobre o processo, para evitar qualquer mal-entendido", disse a Woodside.

Procurada pela Reuters, a Karoon afirmou que ainda tem interesse em comprar participação nos dois campos e que também espera que haja uma decisão judicial favorável para que a Petrobras retome a negociação desses ativos.

"A companhia vem negociando com diversos parceiros e permanece empenhada em prosseguir no processo", afirmou.

A Karoon não respondeu, no entanto, sobre a declaração da Woodside de que não fazia parte do processo de venda.

Não foi possível falar imediatamente com a Woodside.