Procon determina suspensão da venda do leite Elegê no Rio

Rio de Janeiro - Depois de denúncias dos consumidores sobre a má qualidade do produto, o Procon do Rio de Janeiro, subordinado à Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, proibiu a venda do leite da marca Elegê, na cidade do Rio de Janeiro, e determinou sua retirada das prateleiras dos supermercados.

Tão logo soube da decisão, o gerente de Relações Internacionais da Brasil Foods (BRF), proprietária da marca Elegê, Guilherme Portella dos Santos, foi à secretária de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, e se comprometeu a suspender todas as vendas do produto.

Adiantou também que a empresa está em contato com os órgãos responsáveis pelo licenciamento e garantia da qualidade dos produtos.

Solange Amaral disse que a decisão teve por objetivo resguardar o consumidor. “Nós suspendemos a venda em todo o município, numa tentativa de resguardar a população até que a empresa produtora do leite verifique o que aconteceu. Até o final da manhã de hoje (20) já havíamos retirado 4 mil litros do produto” [dos pontos de venda], disse.

De acordo com a secretária, a BRF se comprometeu a reparar qualquer dano causado aos consumidores, se dispondo à troca ou reposição do produto comprado.

O Procon também orienta os consumidores a não consumirem o leite Elegê e recomenda sobre a importância de guardar as notas fiscais, comprovando a compra dos produtos da marca, caso pretendam trocá-los nos supermercados.

Segundo informou a Secretaria de Defesa do Consumidor, a empresa BRF foi notificada pelo Procon com base no Artigo 18, Parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor, que trata das responsabilidades de oferecer alimentos impróprios ao consumo. A empresa pode ser multada em R$ 1,2 milhão pela irregularidade, além de responder por crime contra o consumidor.

Em nota, a BRF, informou que o produto é submetido a rígidas normas de inspeção, e que "não implicava em riscos para a saúde dos consumidores". Admitia, no entanto, que as vendas haviam sido suspensas “por precaução, e visando total transparência no processo de comercialização".