MP denuncia 15 por crimes na falência do Mappin

São Paulo – O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo da Capital, do Ministério Público de São Paulo, denunciou 15 pessoas por crimes praticados no processo de falência do Mappin Lojas de Departamento S/A.

Os crimes de peculato e foram cometidos de 2009 a 2012 contra a administração pública. Nesse período, foi desviado cerca de R$ 1,65 milhão, o que prejudicou principalmente os credores da massa falida. A denúncia foi feita no dia 26 de setembro, mas só foi divulgada ontem, 13, no site do Ministério Público.

Segundo o Ministério Público, uma funcionária do Poder Judiciário, que era responsável pelo processo de falência , seu marido e pessoas a eles relacionadas praticaram peculatos, que são o desvio de dinheiro público para proveito próprio ou alheio por funcionário público que administra ou guarda esses bens.

O esquema funcionava por meio da expedição de mandados de levantamento judicial falsos, que podem ter gerado prejuízo de R$ 120.000 aos credores. Ela teria inserido dados falsos no sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e emissão das guias de levantamento judicial, segundo a investigação do Gaeco.

Além disso, a denúncia aponta crimes de lavagem de dinheiro . Dois dos denunciados ocultaram o recebimento e movimentação do dinheiro desviado por meio das contas bancárias de seus filhos menores de idade e que não apresentavam qualquer renda. Mais tarde, dissimularam a disposição e movimentação do dinheiro recebido com os crimes com a compra de dois automóveis.

Foi denunciado também o Diretor do Cartório que assinou os mandados de levantamento judicial falsos do Mappin, “ se omitindo de forma relevante de seu dever de agir para impedir os resultados”, diz o MP em nota.

O Gaeco também representou ao Ministério Público Federal, em razão do crime de sonegação fiscal de imposto federal que se verificou nos autos. A denúncia foi distribuída para a 22ª Vara Criminal do Foro central Criminal.

A ex-funcionária Elaine Cristina Braga Morbek já havia sido condenada em 2014 a devolver R$ 3,5 milhões que foram desviados.

Segundo a Folha de S.Paulo, ela falsificou pelo menos 30 guias, que seriam usadas para pagar credores. No entanto, os documentos eram emitidos em nomes de amigos e descontados por laranjas. Depois de comprar um carro novo e um apartamento na praia, o seu enriquecimento chamou a atenção de colegas, diz o jornal.

O Mappin - ascensão e queda

A primeira loja da rede foi aberta em 1913, no centro da cidade de São Paulo.  Voltado inicialmente à elite paulistana, começou a se popularizar nos anos 1950 e foi uma das primeiras empresas a oferecer crediário no Brasil.

Depois de um dos maiores prejuízos de sua história, a empresa foi vendida em 1996 para Ricardo Mansur, que era dono da Mesbla e do Banco Crefisul. Os três negócios faliram no mesmo ano, 1999.

A marca Mappin foi comprada em 2010 pela Marabraz por R$ 5 milhões. A Mesbla e Mappin anunciaram que poderiam voltar ao mercado em 2013, como comércio eletrônico e rede varejista de móveis, respectivamente. Os planos, no entanto, foram adiados.

Em 2011, Mansur foi condenado a 11 anos e meio de prisão por gestão fraudulenta no Mappin. Outros dois ex-diretores, Herald Paes Leme e Realsi Roberto Citadella, receberam sentença de quatro anos.