MP denuncia 15 por crimes na falência do Mappin

São Paulo – O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo da Capital, do Ministério Público de São Paulo, denunciou 15 pessoas por crimes praticados no processo de falência do Mappin Lojas de Departamento S/A.

Os crimes de peculato e foram cometidos de 2009 a 2012 contra a administração pública. Nesse período, foi desviado cerca de R$ 1,65 milhão, o que prejudicou principalmente os credores da massa falida. A denúncia foi feita no dia 26 de setembro, mas só foi divulgada ontem, 13, no site do Ministério Público.

Segundo o Ministério Público, uma funcionária do Poder Judiciário, que era responsável pelo processo de falência , seu marido e pessoas a eles relacionadas praticaram peculatos, que são o desvio de dinheiro público para proveito próprio ou alheio por funcionário público que administra ou guarda esses bens.

O esquema funcionava por meio da expedição de mandados de levantamento judicial falsos, que podem ter gerado prejuízo de R$ 120.000 aos credores. Ela teria inserido dados falsos no sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e emissão das guias de levantamento judicial, segundo a investigação do Gaeco.

Além disso, a denúncia aponta crimes de lavagem de dinheiro . Dois dos denunciados ocultaram o recebimento e movimentação do dinheiro desviado por meio das contas bancárias de seus filhos menores de idade e que não apresentavam qualquer renda. Mais tarde, dissimularam a disposição e movimentação do dinheiro recebido com os crimes com a compra de dois automóveis.

Foi denunciado também o Diretor do Cartório que assinou os mandados de levantamento judicial falsos do Mappin, “ se omitindo de forma relevante de seu dever de agir para impedir os resultados”, diz o MP em nota.

O Gaeco também representou ao Ministério Público Federal, em razão do crime de sonegação fiscal de imposto federal que se verificou nos autos. A denúncia foi distribuída para a 22ª Vara Criminal do Foro central Criminal.

A ex-funcionária Elaine Cristina Braga Morbek já havia sido condenada em 2014 a devolver R$ 3,5 milhões que foram desviados.

Segundo a Folha de S.Paulo, ela falsificou pelo menos 30 guias, que seriam usadas para pagar credores. No entanto, os documentos eram emitidos em nomes de amigos e descontados por laranjas. Depois de comprar um carro novo e um apartamento na praia, o seu enriquecimento chamou a atenção de colegas, diz o jornal.

O Mappin - ascensão e queda

A primeira loja da rede foi aberta em 1913, no centro da cidade de São Paulo.  Voltado inicialmente à elite paulistana, começou a se popularizar nos anos 1950 e foi uma das primeiras empresas a oferecer crediário no Brasil.

Depois de um dos maiores prejuízos de sua história, a empresa foi vendida em 1996 para Ricardo Mansur, que era dono da Mesbla e do Banco Crefisul. Os três negócios faliram no mesmo ano, 1999.

A marca Mappin foi comprada em 2010 pela Marabraz por R$ 5 milhões. A Mesbla e Mappin anunciaram que poderiam voltar ao mercado em 2013, como comércio eletrônico e rede varejista de móveis, respectivamente. Os planos, no entanto, foram adiados.

Em 2011, Mansur foi condenado a 11 anos e meio de prisão por gestão fraudulenta no Mappin. Outros dois ex-diretores, Herald Paes Leme e Realsi Roberto Citadella, receberam sentença de quatro anos.

2. Grupo Schahin

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3. Camisaria Colombo

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4. Grupo GEP

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Queda de consumo e descontos excessivos aliados a desvalorização cambial e altas taxas de juros acabaram por levar o dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP, a pedir recuperação judicial em fevereiro. A companhia, que cresceu cerca de 10% por ano entre 2008 e 2014, teve um  2015 complicado e não conseguiu vender o suficiente para compensar suas dívidas.

5. BMart

5 /10(Divulgação/Facebook oficial)

O grupo Bmart, formado por 28 empresas diferentes de distribuição de brinquedos, pediu recuperação judicial depois de acumular uma dívida de 118 milhões de reais. A companhia, criada em 1995, começou com uma pequena loja na capital paulista até atingir presença em 28 pontos comerciais em shoppings de São Paulo e Minas Gerais.

6. Barreds

6 /10(Divulgação/Facebook oficial)

No início de março, a varejista de moda Barred’s entrou com pedido, depois de acumular 104,2 milhões de reais em dívidas, a maioria para shoppings – isso sem contar o montante destinado a bancos, fornecedores e funcionários. A companhia tinha faturamento estimado de R$ 90 milhões e, além de vender, passou a fabricar as próprias roupas em 2008, quando iniciou um plano de expansão de lojas.

7. Leader Magazine

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No início de março, o BTG Pactual confirmou a contratação da consultoria Alvarez & Marsal, especializada em gestão de empresas com graves problemas financeiros, para a varejista Leader, iniciativa relacionada ao processo de recuperação. O banco informou que "não há informações adicionais relevantes" a serem divulgadas sobre a Leader por enquanto.

8. Mabe

8 /10(Divulgação/Facebook oficial)

Dois anos depois de entrar com pedido de recuperação judicial, a Mabe Eletrodomésticos decretou falência por não conseguir pagar credores e manter pagamento de funcionários. A empresa, que nasceu com a fusão entre as empresas GE e Dako em meados de 2004, havia entrado com pedido de recuperação judicial em maio de 2013. Um ano depois, fechou uma de suas fábricas em Itu, SP, demitindo 1.000 pessoas.

9. Abengoa

9 /10(Marcelo del Pozo / Reuters)

O grupo espanhol de engenharia e energia Abengoa entrou com pedido de recuperação judicial para três de suas subsidiárias no Brasil: Abengoa Concessões, Abengoa Construção e Abengoa Greenfield. Os pedidos foram feitos para "minimizar os impactos da suspensão de alguns dos projetos em construção e alcançar uma solução que seja adequada para todas as partes interessadas e afetadas pela situação atual".

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10 /10(Kai Hendry/Wikimedia Commons)

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