Ministério proíbe venda de seis marcas de azeite de oliva após fraudes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva depois que um fiscalização do encontrou produtos fraudados e impróprios para o consumo.

Serão recolhidos todos os azeites das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto. Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.

A proibição foi resultante de operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva.

“Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo apenas para o pescado”, alerta o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo. Ele adverte ainda que a adulteração e falsificação de azeite de oliva, além de ser fraude ao consumidor, é crime contra a saúde pública.

Para comprovar a fraude, o Ministério utilizou pela primeira vez equipamento de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura da composição dos produtos, com resultado instantâneo.

A fiscalização do Mapa encontrou os produtos fraudados em oito estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, em redes de atacado, atacarejo e pequenos mercados.

Os mercados e supermercados onde foram encontrados os produtos adulterados deverão informar ao Ministério os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações.

Após a advertência, comerciantes que foram encontrados vendendo essas marcas estão sujeitos à denúncia, serem encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e podem ser multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.

O Ministério alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos, pois, em geral, são fraudados. Glauco Bertoldo constata que os produtos fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10, e o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17.

Exame não conseguiu contato com as empresas.