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Repórter de Negócios
Publicado em 3 de julho de 2024 às 19h04.
O uso do termo "língua de gato" no mercado de chocolates está em disputa na Justiça. A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou nesta semana a exclusividade da marca da Kopenhagen.
A ação, movida pela All Show, empresa controladora da Cacau Show, quer permitir que outras chocolatarias possam usar o termo em seus produtos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
"Ficou comprovado que a expressão 'língua de gato' é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado", escreveu a juíza Laura Bastos Carvalho na decisão.
Na ação, a controladora da Cacau Show alegou que a expressão foi criada no exterior ainda no século XIX e listou companhias internacionais que usam o termo. 
Kopenhagen perde exclusividade da marca "língua de gato"; cabe recursoA disputa sobre o uso da expressão começou depois que a Cacau Show sinalizou que iria lançar o "Panetone Miau", com a descrição de "chocolate ao leite em formato de língua de gato".
A controladora da fabricante de chocolates pediu a anulação do registro da marca "Língua de Gato" no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), feito anteriormente em nome da NIBS Participações S.A, representante da Kopenhagen.
No processo, a empresa que comercializa a marca Língua de Gato desde 1940 considera que, se a marca fosse apenas uma forma de descrever o produto, outras marcas de chocolate, como Baton, poderiam ser usadas em produtos de concorrentes com o mesmo formato e características.
Em nota, a Kopenhagen diz que, apesar da decisão em primeira instância, mantém a exclusividade até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso.
1/10 (A Cacau Show é a maior franquia do Brasil com 4.216 unidades em 2023)
2/10 Boticário: Vendas do grupo cresceram 70% em dois anos (Foto: Leandro Fonseca/Exame) (O Boticário é a segunda maior franquia do país, com 3.689 unidades em 2023)
3/10 Arcos Dorados: ESG avança em compromissos ambientais (O McDonald's é a terceira maior franquia do Brasil com 2.662)
4/10 (Colchões OrtoBom tem 2.380 e está na 4ª posição do ranking de franquias da ABF)
5/10 Odontocompany: no ranking das maiores franquias de 2023, a companhia chegou a 5ª posição (Odontocompany: no ranking das maiores franquias de 2023, a companhia chegou a 5ª posição)
6/10 Lubrax+, franquia de troca de óleo, é a sexta maior do país, com 1.741 (Lubrax+, franquia de troca de óleo, é a sexta maior do país, com 1.741)
7/10 Loja Subway (Subway: com 1.574 ,)
8/10 Renato Stefanoni, presidente da AMPM (AMPM: rede de lojas de conveniência tem 1.540 unidades e é a 8ª maior franquia do Brasil)
9/10 (Óticas Carol: com 1.400 unidades, a rede de franquias é a 9ª maior do Brasil)
10/10 (BK é 10ª maior franquia do Brasil, com 1.331 unidades em 2023)
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