Justiça rejeita proposta da Azul para compra de ativos da Avianca Brasil
Juiz afirmou em decisão que a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação aprovado anteriormente
Estadão Conteúdo
Publicado em 29 de maio de 2019 às 08h58.
A Justiça rejeitou ontem a oferta da Azul para ficar com os ativos da Avianca Brasil por US$ 145 milhões. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1.ª Vara de Falência do Estado de São Paulo, afirmou em decisão que a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação aprovado anteriormente, que prevê o leilão de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) contendo os ativos da Avianca - basicamente autorizações de pouso e decolagem em aeroportos.
"Na qualidade de titular de crédito extraconcursal (a Azul tem a receber R$ 16 mil da Avianca), a embargante carece (...) de legitimidade para impugnar o plano de recuperação judicial homologado pelo juízo", escreveu Limongi.
O plano de recuperação está travado, pois o leilão das UPIs foi suspenso, após outros credores o questionarem. A Latam e a Gol tinham se comprometido a ficar, cada uma, com uma das UPIs por US$ 70 milhões. O acordo foi fechado com a gestora americana Elliot, detentora de 74% da dívida de R$ 2,7 bilhões da Avianca Brasil.
Na decisão de ontem, o juiz afirmou ainda que a proposta da Azul dependeria de um leilão, em modelo semelhante ao da Latam e da Gol, que já vem tendo dificuldade em avançar.