Itália avalia mudar regras sobre aquisições

Roma - O governo italiano considera alterar a legislação corporativa que pode forçar acionistas que detêm menos de 30 por cento de uma companhia a lançar uma oferta completa de aquisição, disse uma autoridade sênior do Tesouro do país nesta quinta-feira.

"As empresas poderiam ser autorizadas a estabelecer um limite em seus próprios estatutos inferior ao fixado em lei", disse o subsecretário de Estado no Ministério da Economia, Alberto Giorgetti, ao parlamento.

A legislação existente obriga um investidor que detém 30 por cento ou mais das ações de uma empresa a fazer uma oferta pelo restante dela.

A sugestão de Giorgetti veio depois da espanhola Telefónica fechar um acordo esta semana para assumir controle completo sobre uma holding que controla a maior empresa de telecomunicações da Itália, a Telecom Italia. A holding, Telco, detém 22,4 por cento da Telecom Italia.

Falando durante uma audiência sobre o negócio da Telefónica com os acionistas italianos da Telco, Giorgetti disse que as empresas não teriam permissão para aumentar o limite de aquisição obrigatória para além de 30 por cento, mas podem ser autorizadas a estabelecer um limite inferior.

Se isso acontecer, a Telecom Italia poderia forçar a Telefónica a adquiri-la por cerca de 1,1 euro por ação, o preço pelo qual as ações foram avaliadas no acordo com os sócios da Telco, anunciado na terça-feira.

---

De acordo com a legislação existente, a Telefónica só seria obrigada a comprar o restante da Telecom Italia se tivesse uma participação controladora na Telco e se a participação da Telco na Telecom Italia fosse superior a 30 por cento, disse o regulador de mercado Giuseppe Vegas, na quinta-feira.

As ações da Telecom Italia dispararam mais de 6 por cento após os comentários de Giorgetti, antes de fecharem com valorização de 4,11 por cento, a 0,595 euro.

A perspectiva cada vez maior da Telecom Italia e sua rede fixa ficarem sob controle da companhia espanhola tem irritado políticos e sindicalistas italianos, que afirmam ter preocupações sobre segurança nacional, perda de postos de trabalho e ritmo de investimentos.

Giorgetti disse que o governo também está comprometido com mudanças na estratégia de vetos governamentais a negócios corporativos nos setores de energia, transporte e telecomunicações, mantendo respeito a leis europeias.

Segundo um esboço de decreto obtido pela Reuters nesta quinta-feira, os poderes especiais do governo poderiam ser ampliados à rede da Telecom Italia e para cobrir companhias no setor de comunicações onde os interesses nacionais estão em jogo.

A rede fixa de telecomunicações da Telecom Italia é a maior infraestrutura de comunicações do país, ligando milhões de usuários desde clientes particulares a agências governamentais, bancos e empresas.