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Irlanda prevê progresso em recuperação fiscal da Apple em breve

A Comissão Europeia decidiu, em agosto de 2016, que a Apple recebeu incentivos ficais injustos da Irlanda

Apple: tanto a Apple quanto o governo irlandês estão apelando da decisão (Daniel Acker/Bloomberg)
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Reuters

Publicado em 21 de novembro de 2017 às 17h05.

Dublin - A Irlanda quer iniciar a recuperação de até 13 bilhões de euros em impostos da Apple e não quer ter que levar a gigante norte-americana de tecnologia ao tribunal por mais atrasos, disse o primeiro-ministro Leo Varadkar nesta terça-feira.

A Comissão Europeia decidiu, em agosto de 2016, que a Apple recebeu incentivos ficais injustos da Irlanda e disse em outubro que estava levando Dublin ao Tribunal de Justiça Europeu poratrasos na recuperação do dinheiro.

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Tanto a Apple quanto o governo irlandês estão apelando da decisão, dizendo que o tratamento tributário da fabricante do iPhone estava de acordo com a lei irlandesa e da União Europeia.

"Não queremos estar na situação em que o governo irlandês tenha que levar a Apple à corte porque a Comissão Europeia está nos levandoao tribunal. Eu acho que essa mensagem está implícita e eu gostaria de ver progresso nas próximas semanas", disse Varadkar ao parlamento.

A Comissão disse no mês passado que o prazo para a Irlanda implementar sua decisão foi em 3 de janeiro deste ano e que, até que o incentivo fosse recuperado, a empresa continuou a se beneficiar de uma vantagem ilegal.

A Irlanda, que descreveu a tentativa da Comissão de levar o país a juízo como "extremamente lamentável", disse que estava em contato constante com o órgão e a Apple por mais de um ano e estava perto de criar uma conta para manter os fundos.

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