Impasses na Oi aumentam risco de intervenção, diz presidente

Apesar do impasse entre as várias partes diante da complexidade da reestruturação da dívida de US$ 19 bilhões da operadora brasileira, Schroeder acredita que ainda não chegou o momento de o governo intervir.

Mas reconhece que o maratônico processo de recuperação judicial, em andamento há mais de um ano, está irritando os órgãos reguladores, que querem garantir a confiabilidade das redes de telefonia do País.

“Os últimos dias têm sido tensos", disse Schroeder a jornalistas em São Paulo. “A questão da recuperação judicial, até pela proximidade da assembleia, gera uma tensão no ar”.

O maior caso de falência da história do Brasil virou uma verdadeira novela desde que a Oi, que tem sede no Rio de Janeiro, entrou com pedido de recuperação judicial, em junho de 2016. Detentores de dívidas e acionistas não conseguem chegar a um acordo quanto à fatia da empresa que ficará com os credores nem quanto ao montante de novos investimentos de que a Oi precisa para voltar a ser uma empresa viável. Mesmo dentro da Oi, o segundo maior acionista, Nelson Tanure, que tem representantes no conselho, entrou em conflito com executivos em relação ao próximo passo, informou a Bloomberg na semana passada.

Crítica dos credores

A montanha-russa vivida pelos investidores da Oi no último ano e meio inclui um processo histórico na Justiça holandesa a respeito da jurisdição da dívida internacional, pedidos de demissão surpreendentes de executivos e negociações com possíveis investidores do Egito à China.

“Em meus quase 30 anos de experiência em reestruturações, nunca vi uma situação como a da Oi”, disse Corrado Varoli, CEO da G5 Evercore, que representa um grupo de detentores de títulos da Oi.

Schroeder confirmou que executivos e conselheiros discordam em relação ao plano de reestruturação que deveria ser apresentado aos credores. A principal preocupação da diretoria é que a empresa saia da recuperação judicial com um nível de endividamento máximo de três vezes seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização.

Ainda assim, o tempo está esgotando para todos os envolvidos. A Oi precisa apresentar seu novo plano de recuperação judicial até 11 de outubro para poder realizar uma assembleia de credores em 23 de outubro como previsto, disse Schroeder.

“Eles podem brigar, brigar, mas no final tem que fechar”, disse Schroeder. “Obviamente essa é uma negociação tensa.”

Acordo improvável

É improvável que seja alcançado um acordo com os credores até a assembleia de 23 de outubro, ou até a assembleia de segunda chamada em 27 de novembro, o que significa que um juiz terá que decidir se deve conceder mais tempo para negociações ou declarar oficialmente a falência da Oi, disseram analistas do Bradesco BBI na terça-feira. O plano de recuperação da Oi precisa ser mais favorável aos detentores de dívidas ou provavelmente será rejeitado, disseram.

Para complicar ainda mais a situação, o diretor financeiro Ricardo Malavazi Martins pediu demissão nessa semana e foi substituído provisoriamente por Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a saída é “preocupante”.

A Anatel é a maior credora da Oi devido a uma dívida de pelo menos R$ 11 bilhões (US$ 3,5 bilhões) em multas não pagas acumuladas durante duas décadas de operações da empresa, em parte pela má qualidade do serviço. Schroeder disse que a elaboração de um plano de reestruturação que o governo possa aprovar será fundamental para tirar a Oi de sua situação delicada.

“Estamos preocupados em apresentar um plano que seja aceitável pela Anatel e pela AGU, que receba o sim da Anatel na assembleia”, disse Schroeder. Enquanto Schroeder conversava com jornalistas em São Paulo, conselheiros da Oi se reuniam com o presidente Michel Temer em Brasília para discutir a situação da dívida.

A Anatel aceitaria uma proposta para quitar a dívida em 240 parcelas, com pagamento inicial de 20 por cento do total, disse Quadros, presidente da agência, em entrevista. Até o momento, a Oi ofereceu pagar apenas R$ 7 bilhões sob essas condições, e negocia para que o restante seja trocado por investimentos, disse Schroeder.

Relações tensas

Mesmo que a Oi consiga fechar um acordo com o governo, suas relações com os demais credores continuam tensas. A empresa de telefonia afirmou que está trabalhando com detentores de dívidas, mas alguns grupos de credores afirmaram que suas propostas não foram ouvidas.

“A diretoria continua se recusando a se envolver em qualquer tipo de discussão, como seria de esperar se a empresa realmente estivesse tentando resolver seus problemas”, disse Varoli, da G5 Evercore.

Em vez de discutir a “solução de mercado que foi oferecida, a Oi atualmente está em contato com pouquíssimos detentores de títulos divergentes que possuem ações, e portanto não podem votar, e não com aqueles que podem aprovar um plano na assembleia geral”, disse Varoli.

Em comunicado, a Oi contestou a explicação de Varoli, afirmando que manteve contato com todos os credores e com outras partes interessadas. Os credores representados pela G5 Evercore e outros grupos apresentaram uma proposta mais detalhada nesta semana que a Oi agora poderá avaliar adequadamente, informou a empresa de telefonia.

Distante

Os detentores de títulos do grupo da G5 Evercore, juntamente com os credores representados pelo Moelis e as agências de crédito à exportação, detêm cerca de US$ 6,4 bilhões em dívidas da Oi -- o suficiente, afirmam, para representar a maioria em uma votação de credores. Eles propuseram uma troca de dívidas por uma participação de 88 por cento na Oi e uma injeção de R$ 3 bilhões em recursos novos.

Os conselheiros da Oi apresentaram em agosto aos órgãos reguladores uma proposta que daria aos credores uma participação imediata de 25 por cento na empresa e ofereceria R$ 5 bilhões em novos recursos. Os executivos e os conselheiros vêm trabalhando desde então para aperfeiçoar essa proposta, travando suas próprias disputas em relação às condições. “Nós apoiamos um plano que efetivamente reduza nossa dívida”, disse Schroeder. “Não adianta assumir um compromisso para sair com um nível de dívida que eu acho que não tenho condições de honrar.”

É provável que a Oi tenha fechado setembro com R$ 7,5 bilhões em caixa, disse Schroeder. Ele insinuou que as discussões a respeito de como usar o caixa da empresa podem ter contribuído para o impasse entre a diretoria e os conselheiros.

“O caixa da empresa existe para ser usado, mas de uma maneira correta, com sabedoria, de maneira que faça a Oi ficar forte no futuro”, disse Schroeder. “Pode ser usado para investimento, uma aquisição, um acordo com credores, mas na nossa opinião tem que ser usado com muita sabedoria.”