Grupo Bertin não consegue prorrogar prazo de termelétricas e pode perder concessões

São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica negou o pedido do Grupo Bertin de prorrogação do início de geração de seis usinas termelétricas e a solicitação de isenção da obrigação de cobrir a energia contratada e não gerada (recomposição de lastro) dessas usinas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O grupo terá que pagar uma multa de 71 milhões de reais à CCEE por não entregar a energia em janeiro e fevereiro. Outra multa terá que ser paga à Aneel pelo atraso na implantação das usinas. O valor ainda não foi definido, segundo a agência. Caso o Bertin não pague, ele pode perder a concessão das termoelétricas.

O Bertin pedia a prorrogação sob a alegação de que as datas para a emissão de documentos referidas no edital do leilão não foram observadas pelo Poder Público – e que isso teria gerado atraso de sete meses e meio no cronograma de obras.

O diretor André Pepitone da Nóbrega, em seu voto-vista na reunião da Aneel, argumentou que o texto do edital deixava claro que as datas são estimadas e provisórias, e enfatizou que o empreendedor, ao assinar o contrato de comercialização de energia, não pleiteou a alteração do cronograma de implantação dos empreendimentos.

Com a decisão da Aneel, o Grupo Bertin terá que proceder à recomposição do lastro e pagamento de penalidade estabelecida pela CCEE.  A agência vai deliberar futuramente os autos de infração emitidos pela área de fiscalização pelo atraso no cronograma das obras das usinas.

As usinas MC2 Feira de Santana, MC2 Dias Dávila 2,  MC2 Dias Dávila 1, MC2 Catu, MC2 Camaçari  1  e MC2 Senhor do Bonfim, vendedoras de energia no leilão A-3 de 2008, no total de 611 Megawatts médios deveriam ter entrado em operação comercial em janeiro deste ano. A energia que seria gerada por elas é suficiente para abastecer uma cidade como Brasília, com cerca de dois milhões de habitantes.

Histórico

Essa não é a única complicação enfrentada pelo grupo Bertin em 2011. Nesse ano, a empresa de energia do grupo Bertin, a Gaia, anunciou sua saída do consórcio de Belo Monte.

Além disso, o grupo havia pedido a prorrogação em um mês do pagamento da outorga de 389 milhões de reais relacionada à construção do trecho leste e à operação do trecho sul do Rodoanel. A outorga foi paga no novo prazo.