Google nega acusação de vista grossa a pornografia infantil

São Paulo -  O Google Brasil afirma estar "perplexo" em relação à acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de que dois de seus funcionários estariam dificultando investigações sobre pornografia infantil na internet.

Em nota divulgada no seu blog na terça-feira (11), a empresa diz que  é "incompreensível que o MPF tenha feito acusações sem fundamento". A companhia afirmou ainda que só teve conhecimento sobre a ação movida pelo órgão por meio da imprensa. O texto é assinado pelo vice-presidente para assuntos jurídicos da organização, Matt Sucherman.

O caso

No dia 25 de fevereiro, o MPT publicou em seu site oficial uma nota em que informava que havia denunciado à justiça dois diretores jurídicos do Google: Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro. Ambos teriam praticado o crime de desobediência. Fabiana ainda teria apresentado "conduta omissa", o que teria auxiliado a veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo o documento, os dois teriam deixado de cumprir ordens judiciais em diversas ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil no Orkut (que pertence ao Google).

Ainda conforme a nota, em 2008 a empresa teria assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a comunicar casos desse tipo e a manter o conteúdo ilícito em seus servidores para que a investigação do crime fosse possível, por um prazo de 180 dias (que poderia ser prorrogado pelo mesmo tempo).

De acordo com o MPT, o Google chegou a notificar a Justiça sobre a postagem de conteúdos pornográficos, mas teria, em muitos casos, não respeitado os prazos e não fornecido informações solicitadas pelo judiciário, como dados e mensagens de usuários em situação irregular.

Conforme o órgão, Fabiana seria a responsável pela maoria dos problemas. " Em diversos autos desde 2010, houve inexplicável e deliberada demora da diretora ao responder os ofícios para o envio de dados. Ao final, decorrido o prazo de armazenamento, as informações eram apagadas, inviabilizando as investigações", diz a nota. Ainda segundo o texto, a diretora teria inclusive declarado que conteúdos solicitados pela Justiça haviam sido excluídos antes do fim do prazo determinado.

A procuradoria entendeu, então, que a funcionária do Google auxiliou a prática de pornografia infantil ao dificultar a apuração do crime. Segundo a denúncia, os usuários continuariam a postar conteúdos irregulares “acobertados pela atitude da denunciada de não encaminhar os dados que permitissem suas localizações”.

Já em relação a Castro, o MPF afirma que, por duas vezes, ele teria desrespeitado ordens judiciais para envio de dados referentes a um mesmo perfil do Orkut. "Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido qualquer resposta", diz a nota.

Outro lado

Em resposta, o Google disse que, ao lado de outras empresas, tem trabalhado "há anos com autoridades públicas no mundo todo para impedir pedófilos de compartilhar fotos ilegais na web".

A companhia disse que proativamente apaga as imagens de pedofilia de suas plataformas e que reporta imediatamente os casos às autoridades.

A gigante de tecnologia também afirma que forneceu informações sobre milhares de casos ao MPF, como parte do acordo firmado em 2008.

Entre as ações de combate à pedofilia infantil que já tomou, o Google cita a melhoria das buscas em seu site para evitar que links direcionados a materiais de abuso sexual infantil apareçam nos resultados de pesquisa. Segundo a empresa, mais de 100 mil buscas que poderiam ser relacionadas ao tema foram evitadas com a medida.

O Google também disse que todas as imagens relacionadas a pornografia infantil são identificadas e recebem uma impressão digital única, o que permite que elas sejam reconhecidas sempre que aparecem nos sistemas da companhia, para serem removidas. A empresa disse também que desenvolve tecnologias capazes de identificar vídeos impróprios.

A companhia alega ainda que as "alegações injustas" contra seus funcionários "enfraquecem a cooperação construída nos últimos anos" com as autoridades brasileiras e que espera "que essas acusações sejam rejeitadas para que nossos funcionários possam continuar a ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças on-line."

O MPF disse que não vai se manifestar sobre o pronunciamento do Google.

São Paulo -  O Google Brasil afirma estar "perplexo" em relação à acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de que dois de seus funcionários estariam dificultando investigações sobre pornografia infantil na internet.

Em nota divulgada no seu blog na terça-feira (11), a empresa diz que  é "incompreensível que o MPF tenha feito acusações sem fundamento". A companhia afirmou ainda que só teve conhecimento sobre a ação movida pelo órgão por meio da imprensa. O texto é assinado pelo vice-presidente para assuntos jurídicos da organização, Matt Sucherman.

O caso

No dia 25 de fevereiro, o MPT publicou em seu site oficial uma nota em que informava que havia denunciado à justiça dois diretores jurídicos do Google: Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro. Ambos teriam praticado o crime de desobediência. Fabiana ainda teria apresentado "conduta omissa", o que teria auxiliado a veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo o documento, os dois teriam deixado de cumprir ordens judiciais em diversas ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil no Orkut (que pertence ao Google).

Ainda conforme a nota, em 2008 a empresa teria assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a comunicar casos desse tipo e a manter o conteúdo ilícito em seus servidores para que a investigação do crime fosse possível, por um prazo de 180 dias (que poderia ser prorrogado pelo mesmo tempo).

De acordo com o MPT, o Google chegou a notificar a Justiça sobre a postagem de conteúdos pornográficos, mas teria, em muitos casos, não respeitado os prazos e não fornecido informações solicitadas pelo judiciário, como dados e mensagens de usuários em situação irregular.

Conforme o órgão, Fabiana seria a responsável pela maoria dos problemas. " Em diversos autos desde 2010, houve inexplicável e deliberada demora da diretora ao responder os ofícios para o envio de dados. Ao final, decorrido o prazo de armazenamento, as informações eram apagadas, inviabilizando as investigações", diz a nota. Ainda segundo o texto, a diretora teria inclusive declarado que conteúdos solicitados pela Justiça haviam sido excluídos antes do fim do prazo determinado.

A procuradoria entendeu, então, que a funcionária do Google auxiliou a prática de pornografia infantil ao dificultar a apuração do crime. Segundo a denúncia, os usuários continuariam a postar conteúdos irregulares “acobertados pela atitude da denunciada de não encaminhar os dados que permitissem suas localizações”.

Já em relação a Castro, o MPF afirma que, por duas vezes, ele teria desrespeitado ordens judiciais para envio de dados referentes a um mesmo perfil do Orkut. "Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido qualquer resposta", diz a nota.

Outro lado

Em resposta, o Google disse que, ao lado de outras empresas, tem trabalhado "há anos com autoridades públicas no mundo todo para impedir pedófilos de compartilhar fotos ilegais na web".

A companhia disse que proativamente apaga as imagens de pedofilia de suas plataformas e que reporta imediatamente os casos às autoridades.

A gigante de tecnologia também afirma que forneceu informações sobre milhares de casos ao MPF, como parte do acordo firmado em 2008.

Entre as ações de combate à pedofilia infantil que já tomou, o Google cita a melhoria das buscas em seu site para evitar que links direcionados a materiais de abuso sexual infantil apareçam nos resultados de pesquisa. Segundo a empresa, mais de 100 mil buscas que poderiam ser relacionadas ao tema foram evitadas com a medida.

O Google também disse que todas as imagens relacionadas a pornografia infantil são identificadas e recebem uma impressão digital única, o que permite que elas sejam reconhecidas sempre que aparecem nos sistemas da companhia, para serem removidas. A empresa disse também que desenvolve tecnologias capazes de identificar vídeos impróprios.

A companhia alega ainda que as "alegações injustas" contra seus funcionários "enfraquecem a cooperação construída nos últimos anos" com as autoridades brasileiras e que espera "que essas acusações sejam rejeitadas para que nossos funcionários possam continuar a ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças on-line."

O MPF disse que não vai se manifestar sobre o pronunciamento do Google.