EUA revisam decisão sobre Boeing para adotar futuros passos

Nova York - As autoridades dos Estados Unidos estão revisando as decisões sobre a Boeing anunciadas nesta segunda-feira pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e decidirão posteriormente que passos serão tomados.

A OMC declarou hoje que o regime multimilionário de vantagens fiscais concedidos a Boeing pelo estado de Washington para garantir que a empresa fabricasse o modelo 777X contém "subvenções proibidas" e pediu que os EUA encerrem com a política.

No total, a União Europeia (UE) questionou na OMC sete medidas fiscais aeroespaciais do estado de Washington, mas seis dos processos apresentados foram totalmente rejeitados pela instituição. Apenas uma foi parcialmente aceita.

"Esse caso é uma pequena fração da disputa geral no campo aeronáutico, no qual a OMC falhou majoritariamente em favor dos EUA", disse o porta-voz do Escritório de Comércio Exterior, Mark McAlvanah.

Em entrevista ao "The Wall Street Journal", McAlvanah disse que as autoridades federais estão consultando representantes do estado de Washington para responder às decisões anunciadas hoje.

Um conselheiro da Boeing, Robert Novick, disse esperar que o governo dos EUA recorra das decisões da OMC.

A empresa, em uma primeira resposta oficial à decisão da OMC, afirmou os anúncios são uma "vitória completa para os EUA, o estado de Washington e para a Boeing", na avaliação do vice-presidente-executivo da companhia, Michael Luttig.

De acordo com a empresa, a OMC só reconheceu por "pouca margem" que uma redução na taxa fiscal do estado de Washington sobre negócios e ocupação (B&P) para receitas futuras do 777X é incompatível com os acordos multilaterais da instituição.

"A OMC rejeitou todas as demais alegações da União Europeia sobre vários programas de incentivos, deixando intacto, inclusive, a medida fiscal de B&P aplicada às receitas dos demais modelos de aviões que a Boeing fabrica no estado de Washington".

A UE tinha recorrido em 2014 à OMC pela decisão do estado de Washington um ano antes de modificar e ampliar até 2040 vantagens fiscais concedidas a Boeing em troca de que a empresa fabricasse na região a asa e a fuselagem do 777X.

A UE acusa a Boeing de ter recebido US$ 8,7 bilhões por meio dos subsídios, algo que a OMC rejeitou. Os incentivos, segundo a Boeing, não serão recebidos até 2020, quando o primeiro 777X será entregue.