Desde o primeiro choque do petróleo, em 1973, o Brasil vem mudando as suas políticas energéticas de acordo com o contexto político-econômico da época. Na opinião de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), essa alternância é o principal malefício para o desenvolvimento do setor.

Em evento que discutiu o novo cenário energético mundial, promovido nesta quinta-feira pela revista EXAME, Pires teceu críticas às políticas energéticas do governo brasileiro ao longo dos anos. Segundo ele, a ausência de uma política de longo prazo e a alternância entre intervencionismo estatal e práticas de mercado são os fatores que mais entravam o planejamento das empresas no longo prazo.

"É difícil para qualquer produtor de energia enxergar para onde caminham as políticas energéticas. Dessa forma, fica difícil planejar o investimento futuro", disse Pires.

Pré-sal

De acordo com Pires, as regras propostas pelo governo federal para a exploração do pré-sal também prejudicam as companhias de energia e os investidores em geral.

Segundo ele, se for aprovado o marco regulatório da forma que está estabelecido, a economia brasileira deve sofrer fortes impactos, como: inibição de investimento de longo prazo; diminuição da competitividade; desequilíbrio de oferta e demanda; descontinuidade de políticas ambientais e estrangulamento do crescimento econômico.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, concorda com Pires em relação aos investidores externos."A iniciativa privada não poderia exercer um papel secundário na exploração do pré-sal conforme está proposto. No entanto, o nosso papel é levar as recomendações ao governo para que esse modelo seja mais viável e garanta a participação da Petrobras e a preservação da iniciativa privada", afirmou Luca.

Ambos acreditam que o modelo vigente de concessões deveria continuar, pois trata-se de um modelo experiente e de sucesso.

Segundo os pareceres jurídicos estudados pela IBP, a contratação direta da Petrobras pelo governo com o objetivo de explorar os blocos de petróleo é inconstitucional. "O projeto possui uma grande complexidade jurídica. Isso tem que ser discutido exaustivamente para que não haja problemas futuros", disse Luca.

Além do poder excessivo da Petrobras no comitê de operação, outro ponto ressaltado pelos consultores do setor se refere aos custos de investimentos. "O governo está se propondo a arcar sozinho com a maioria dos custos. Isso é uma má ideia porque a exploração de petróleo é uma atividade de grande risco, sobretudo em uma área que ninguém tem experiência", afirmou, José Goldemberg , presidente do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Referência em Biomassa.