Credores vão contestar plano de recuperação da OGX

Rio - Um grupo com cerca de 25 credores vai contestar na Justiça o plano de recuperação judicial da antiga OGX.

Donos de US$ 220 milhões em títulos de dívida da petroleira de Eike Batista, eles alegam que houve "tratamento desigual" entre os grandes credores da empresa e os minoritários.

A ideia é pedir a anulação da assembleia que aprovou o plano por maioria, realizada nesta terça-feira, 3, no Rio.

A ação será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio após a homologação do plano pelo juiz da 14ª Vara Empresarial, o que deve ocorrer em até dez dias.

A principal queixa é pelo que classificam de "tratamento desigual" entre os maiores credores da empresa e os minoritários, o que tornaria o plano ilegal.

"Acreditamos que esse plano não será homologado porque tem uma série de irregularidades, mas, se isso ocorrer, entraremos com recurso", afirmou Felipe Galea, representante do grupo e sócio responsável pela área de recuperação judicial e falências do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão. Entre os credores, está o fundo Autonomy Master Fund Limited, das Ilhas Cayman.

O grupo de detentores de títulos ("bondholders") majoritários é formado por 12 fundos estrangeiros como Pimco, Nomura e Credit Suisse, que se comprometeram no fim de 2013 a injetar US$ 215 milhões em novos recursos na companhia.

Uma primeira parcela, de US$ 125 milhões, já foi concedida exclusivamente por esses fundos, que terão condições especiais na conversão dos créditos em ações da OGX.

A segunda parte, de US$ 90 milhões, será dividida em duas etapas, com a primeira aberta a todos os credores. As eventuais sobras, entretanto, serão destinadas apenas ao grupo majoritário.

Os credores representados por Galea reivindica o direito de aportar recursos nessa segunda fase. O assunto chegou a ser discutido na assembleia, mas os representantes da OGX vetaram o pedido.

O argumento é que os grandes fundos foram os únicos que se comprometeram a aportar o "dinheiro emergencial" na petroleira quando ela estava prestes a quebrar e era uma aposta de alto risco.

O banco de investimento Blackstone teria contatado, em nome da OGX, ao menos 30 potenciais investidores, inclusive o Autonomy. Mas os minoritários afirmam que foram apartados do processo.

Para Galea, o grupo majoritário também não poderia votar na assembleia. O entendimento é que eles teriam vantagens em aprovar o plano, por isso havia conflito de interesses em sua

participação. "Eles não votam apenas como credores, mas sim como credores obrigados a aprovar o plano por causa de um acordo que fecharam fora do processo", disse.