Um grupo de sete cervejarias pediu nesta quinta-feira (6/1) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) a realização de audiência pública para discutir práticas da Ambev que prejudicariam a concorrência no setor. Um estudo com acusações semelhantes foi entregue pela Schincariol em maio do ano passado. Desta vez, as reclamantes são as cervejarias Petrópolis (fabricante das marcas Crystal, Itaipava e Petra), Cintra, Sul Brasileira (produtora da cerveja Colônia), Malta, Novo Malte, Ribeirão Preto e Belco. Segundo o instituto A.C. Nielsen, as empresas ocupam entre o 4º e 10º lugar no ranking dos fabricantes nacionais de cerveja.

"Há uma inquietação de pequenas e médias cervejarias porque estamos perdendo participação no mercado orientado por preços, que é a nossa faixa de atuação", diz Jorge Pinto, advogado e diretor da Cervejaria Belco, sediada em São Manoel (interior de São Paulo). "A Ambev, que já predomina no mercado de marcas, quer crescer avançando sobre nós." Segundo Pinto, que está articulando o esforço conjunto, as cervejarias perceberam no final do ano passado um notável crescimento da Ambev através do uso de marcas de combate (com quedas "abruptas e injustificadas" de preços de marcas como Antarctica, Serrana e Cristal Antarctica) e programas de fidelização que expulsariam seus produtos dos pontos de venda.

Pedro Mariani, diretor jurídico da Ambev, rebate as acusações. "Preço predatório é venda de produto abaixo do custo, e isso não ocorre", diz o executivo. "Os valores praticados pelas peticionárias são tão baixos que a Ambev só poderia acompanhá-los se deixasse de pagar impostos." Para Mariani, as alegações das sete cervejarias sobre os programas de fidelização da Ambev são mentirosas. "Vejo um desejo de manipular a opinião pública com uma iniciativa requentada, que repete argumentos da Schincariol, para criar burburinho."

Os termos da petição das reclamantes, em contraste, são dramáticos. "A concorrência no mercado, que já era difícil com as condutas da Ambev, tornou-se impossível depois de sua aliança com a Interbrew", diz um trecho. "Não nos opomos à união, mas consideramos que é fundamental regular e colocar limites", afirma Pinto, da Belco. "Depois que a Ambev nos tirar do mercado, vai aumentar seus preços como quiser."

Mariani, da Ambev, afirma que de dezembro de 2000 a julho de 2004 as cervejarias pequenas cresceram quase 139%, ante queda de participação de mercado da Ambev de 9,5% no mesmo período (leia reportagem de EXAME sobre o crescimento das pequenas cervejarias).