Cade condena cartel de farmácias em SC

O relator do caso estipulou multas aos estabelecimentos que totalizam R$ 1,5 milhão

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, onze farmácias da cidade de Curitibanos (SC) por formação de cartel. Relator do caso, o conselheiro Ricardo Ruiz estipulou multas aos estabelecimentos que totalizam R$ 1,5 milhão.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC), em 25 de maio de 2010. O MP descobriu que as farmácias do município combinaram um cronograma que consistia num rodízio semanal de descontos entre as farmácias, com porcentual máximo de 20%.

Em cada dia da semana, uma delas poderia praticar o desconto máximo. No dia seguinte, era a vez de outra farmácia. Curitibanos tem 40 mil habitantes.

Ruiz afirmou que um documento apresentado pelo MP-SC comprovou o esquema, além de provas testemunhais colhidas com os proprietários dos estabelecimentos. A multa por formação de cartel varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa, mas o porcentual definido pelo Cade para as farmácias é confidencial.

A Farmácia Frei Rogério recebeu multa de R$ 33 mil; a Farmácia Santa Bárbara, de R$ 136 mil; a Farmácia Vital, de R$ 119 mil; as Farmácias Nossa Senhora Aparecida, com duas sedes, receberam multas de R$ 230 mil e R$ 30 mil; a Farmácia Atual, de R$ 26 mil; a Farmácia Graciosa, de R$ 166 mil; a Farmácia Sul Brasil, de R$ 138 mil; as Farmácias Moderna, com duas sedes, duas multas, uma de R$ 195 mil e outra de R$ 56 mil; e Farmácia São João, de R$ 368 mil.

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