BMW tem parte da culpa na morte do cantor João Paulo
Acidente que envolveu veículo da marca alemã e matou o cantor sertanejo aconteceu há 17 anos
Daniela Barbosa
Publicado em 25 de novembro de 2014 às 14h06.
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que tanto a BMW quanto o cantor João Paulo, que formava a dupla sertaneja com Daniel, são responsáveis pelo acidente ocorrido em 1997, que resultou na morte do artista. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso.
De acordo com o site do TJSP, o desembargador Morais Pucci, relator designado, disse que “a perícia realizada no veículo não descartou problemas no pneu dianteiro do modelo BMW, determinando a culpa da montadora no acidente e também a culpa concorrente de João Paulo pelo excesso de velocidade”.
A ação corre na Justiça desde o ano 2000. No ano passado, uma decisão de primeira instância havia condenado a montadora pela morte do músico e fixado o pagamento de cerca de 300.000 reais por danos morais, além de pensão para a viúva e a filha do cantor. A companhia alemã recorreu e conseguiu reverter a decisão.
De acordo com o advogado que defende os interesses da viúva de João Paulo, Edilberto Acacio da Silva , com a nova decisão ainda não é possível saber qual o valor exato da indenização, já que a culpa no acidente foi dividida.
“Estamos esperando ser publicado o acórdão para saber exatamente o valor da indenização, mas adianto que vamos entrar com pedido de embargos infringentes, já que um dos juízes que julgou o processo deu voto 100% a nosso favor”, disse Silva.
Ainda segundo o advogado, mesmo os embargos infringentes não façam prevalecer o voto de um dos relatores do processo. A ação cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não existe, no entanto, um prazo para que o processo seja de fato finalizado.
Por meio de nota, o BMW Group Brasil afirmou que a decisão não é a final. "O processo ainda corre na Justiça e o departamento jurídico do BMW Group está acompanhando o caso. Como princípio, o BMW Group não comenta acerca de processos judiciais em andamento”.
- 1. Bradesco e seus funcionários “meiabocas”
1 /6(Germano Lüders/EXAME.com)
São Paulo – Na última semana, o Bradesco foi condenado a pagar indenização de 800.000 reais por danos morais coletivos. O banco é acusado de prática de assédio moral, discriminação e demissões abusivas. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a instituição financeira também foi denunciada por adotar uma política de estímulo à produção considerada "agressiva e humilhante", dividindo os funcionários em três grupos: o dos "bambambam", que produziam mais; o dos "meiabocas" e o das "tartarugas". A prática foi considerada "dano à integridade emocional" dos funcionários pelo MPT. Cabe ao Bradesco , agora, recurso para tentar reverter a decisão da Justiça.
2 /6(Getty Images)
Também na semana passada, a Delta Veículos, uma concessionária de automóveis de Joinville, Santa Catarina, foi obrigada indenizar um ex-funcionário por constrangimento. A companhia foi acusada de colocar nos cartões de visita de seus funcionários caricaturas e informações pessoais, como estado civil, número de filhos, hobbies e idade. Um funcionário, que além do cartão personalizado, teve também sua caricatura exposta em um cartaz na loja não gostou da iniciativa da concessionária e resolveu entrar com um processo por danos morais. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o indenizado pediu inicialmente mais de 40.000 reais de ressarcimento, mas a Justiça determinou o pagamento de 3.500 reais pelo processo. Segundo o relator do recurso, o ministro João Batista Brito Pereira, o valor indenizado é razoável.
3 /6(Spencer Platt / Getty Images)
Em agosto, uma funcionária de uma loja de materiais de construção de Campinas (SP) recebeu indenização de 15.000 reais por ser vítima de apelidos de cunho sexual na empresa. Seu chefe e colegas de trabalho são acusados de dirigissem a ela apenas como “gostosona” e “delícia”. A condenação, julgada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, avaliou uma tentativa da empresa de reduzir o valor a ser pago à mulher. No julgamento, o TST manteve a avaliação de que houve danos morais e psíquicos à empregada e manteve o valor determinado pela Justiça do Trabalho de Campinas.
4 /6(EXAME.com)
O banco gaúcho Banrisul terá de indenizar uma ex-funcionária que alega não ter recebido sapatos adequados para exercer suas funções. A auxiliar de serviços gerais foi contratada para prestar serviços exclusivos na sede do Banrisul, por meio da terceirizada Proservice, e entre suas funções estava a de limpar os banheiros femininos do banco. De acordo com a indenizada, ela era obrigada a higienizar vasos sanitários e fossas sem equipamentos adequados, especialmente luvas protetoras e sapatos especiais. O Banrisul terá de pagar 100 reais de indenização por ano de trabalho à ex-funcionária. A auxiliar de serviços gerais trabalhou de 2005 a 2009 na Proservice.
5 /6(Luis Ushirobira/INFO EXAME)
A Teleperformance, operadora de telemarketing, foi condenada a pagar 20.000 reais em indenização por danos morais a uma ex-funcionária. A companhia é acusada de controlar as idas ao banheiro dos trabalhadores, restringindo em apenas cinco minutos o seu uso. A Justiça entendeu que o controle de idas ao banheiro por parte do empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, pode configurar prejuízo à sua integridade. A empresa interpolou embargos contra a decisão da Justiça.
6 /6(Morio/Wikimedia Commons)