Rodízio em São Paulo "caiu como uma bomba" para apps, diz motorista

A prefeitura da capital paulista publicou nesta sexta-feira, 8, um decreto que torna mais rigorosas as regras de rodízio em São Paulo. Veículos com placa de final com número par só podem circular em dias pares, e placas de final ímpar, em dias ímpares. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, 11 de maio.

O objetivo do prefeito Bruno Covas (PSDB) é reduzir a circulação de cidadãos e intensificar o isolamento social diante da pandemia do novo coronavírus. Mas o decreto inclui nas restrições também motoristas de aplicativos como Uber , 99 e Cabify . Os táxis estão isentos.

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo, Eduardo Lima de Souza, que também é motorista, diz que a notícia "caiu como uma bomba" na categoria. "Nós não imaginávamos que o prefeito poderia tomar uma atitude como essa. Claro, nós entendemos o posicionamento em relação à covid-19. Mas motorista de aplicativo é um serviço essencial", diz.

Procurada, a prefeitura respondeu por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes que o decreto se baseia nos mesmos grupos que já estavam sujeitos ao rodízio tradicional na cidade. Os táxis e os motociclistas, sejam motoboys de entrega ou não, não tinham restrições anteriormente e seguem não tendo, segundo informou a assessoria de imprensa da secretaria por telefone.

A EXAME também questionou a prefeitura se haveria alguma exceção para o caso específico da Cabify, que tem transporte por aplicativo, mas, no mês passado, inaugurou também uma modalidade de entrega —em que alguns dos próprios motoristas do app podem entregar outros produtos de e-commerce, para além do transporte de passageiros. Na prática, o modelo se assemelha a startups como Rappi e iFood, porém, com carros.

A prefeitura respondeu que os motoboys não estão isentos do rodízio por necessariamente serem considerados um serviço mais essencial do que o transporte por aplicativo, mas porque motociclistas nunca tiveram restrições de rodízio anteriormente. Assim, seguem valendo as regras anteriores. "Não houve uma abertura para motoboys e esta não é nenhuma regra específica para motoboys entregadores", disse a prefeitura por meio de sua assessoria de imprensa.

No novo rodízio, foram ampliadas exceções para alguns profissionais, como órgãos de imprensa e profissionais de saúde, que também passaram a ficar isentos das regras.

A Associação de Motoristas de Aplicativo disse que os aplicativos tinham instaurado promoções para transportar gratuitamente profissionais de saúde, e que agora este serviço também será prejudicado. "Haverá menos motoristas circulando e, assim, o tempo de espera será maior para esses profissionais que têm demandas urgentes", diz Souza. "A gente leva também pacientes, você não vê ponto de táxi em comunidade, e as pessoas não têm carro e não conseguem pagar o valor do táxi."

A associação enviou uma carta à prefeitura pedindo mudança nas regras para os motoristas de aplicativo. A prefeitura não quis se manifestar sobre potenciais negociações com os motoristas e diz que "não há oficialmente nenhum planejamento para mudança nas regras neste momento."

Como funciona o novo rodízio?

O rodízio anterior na cidade previa que carros com placa de determinado final não podiam circular em dias específicos da semana no período entre 10 e 20 horas (as restrições são de placa com final 1, 2, na segunda-feira; 3, 4, na terça-feira; 5, 6, na quarta-feira; 7, 8, na quinta-feira; e 9 e zero na sexta-feira). O rodízio só valia para dias úteis e para o chamado centro expandido.

Agora, a restrição aumentou: placas com número final par (0, 2, 4, 6 e 8) só podem circular em dias pares. E placas ímpares (1, 3, 5, 7 e 9) podem circular em dias ímpares. Na prática, um mesmo veículo pode ficar sem circular por dois ou três dias na semana. Antes, seria apenas um dia.

O novo rodízio vale também para os fins de semana e é aplicado durante as 24 horas do dia, não somente em um período específico. E será aplicado em toda a cidade, não só no centro.

O valor da multa para quem desrespeitar o rodízio segue igual, de 130,16 reais, mais 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. O desrespeito ao rodízio configura infração média.

Níveis de isolamento

Souza, da Associação de Motoristas, diz que a demanda pelos apps caiu 90% desde o início da quarentena, mas que a procura tinha voltado a aumentar nos últimos dias. "As contas, as prestações do carro, não param de chegar para os motoristas. O banco não quer saber se tem rodízio", diz.

Os níveis de isolamento em São Paulo vêm caindo e ficaram em 47% desde segunda-feira, 4, até quinta-feira, 7, na média entre a capital e o interior, segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente do governo de São Paulo. Na capital, o isolamento ficou entre 48% e 47% na semana, mesmos níveis da semana anterior, excluindo os fins de semana. O cenário ideal do governo era chegar a 70%.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos e vítimas do novo coronavírus. Até o balanço desta quinta-feira, 7, o último divulgado pelo Ministério da Saúde, o estado tinha 39.928 casos e 3.206 mortes. O Brasil tem, ao todo, 135.106 casos e 9.146 vítimas.

O crescimento de casos vem se intensificando em todo o Brasil nos últimos dias. Em São Paulo, os casos mais que dobraram e as mortes quase triplicaram desde 22 de abril, quando o governo paulista afirmou que poderia iniciar um plano de reabertura gradual da economia do estado a partir desta sexta-feira, 8.

Em coletiva no início da tarde, o governador João Doria (PSDB) anunciou que não começará a reabertura e que a quarentena será estendida até 31 de maio, mas sem que haja medidas mais restritivas de isolamento—havia a expectativa de que o governo poderia instaurar o chamadolockdown, ou bloqueio total de todas as atividades não essenciais, como foi feito nas capitais de estados como Maranhão e Pará nesta semana.

O que dizem as empresas?

A Cabify disse em nota que "tomou ciência da medida anunciada" e que "está desenvolvendo projetos com parceiros que visam a segurança financeira e a proteção dos condutores." "Neste ínterim, a plataforma está desenvolvendo uma comunicação clara para orientação em relação ao novo decreto, além de informações de segurança contra a covid-19 das autoridades sanitárias mundiais e locais", escreveu a empresa.

A EXAME procurou também Uber e 99, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço fica aberto para as manifestações das empresas.